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Instituição que parou de operar em 2000 afirma que quer aproveitar "oportunidade", mas tem de cumprir as regras da CVM

A Bolsa de Valores Bahia Sergipe e Alagoas (Bovesba) não vê a hora de voltar a operar no mercado de valores mobiliários. Criada por um decreto imperial em 1851, ela pode vir a ser tornar uma alternativa aos negócios realizados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a BM&FBovespa, única Bolsa oficialmente autorizada a funcionar no País.

“Temos um interesse enorme de continuar a existir como Bolsa e estamos caminhando para isso”, afirma Walter Fernandez Alvarez Filho, presidente do conselho de administração da Bovesba. “A operação depende da CVM. Tudo que ela tem nos pedido, estamos encaminhando. Mas o processo de termos uma segunda Bolsa no País demora”, afirma Fernandez, referindo-se à Comissão de Valores Mobiliários, a autarquia que regula as Bolsas e o mercado de valores mobiliários, como ações.

Fernandez prefere não fazer previsões quanto a uma data para voltar a operar. Ele afirma que todo o processo é “muito demorado” e que não há como prever quando receberá autorização da CVM. A Bovesba operou no mercado de valores até 2000, quando a Bolsa paulista passou a centralizar os negócios das várias Bolsas que existiam no País. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a BM&FBovespa não quis se pronunciar.

Pregão na BM&F em 2007, época em que ainda havia operações viva-voz e não havia sido promovida a fusão com a Bovespa
AE
Pregão na BM&F em 2007, época em que ainda havia operações viva-voz e não havia sido promovida a fusão com a Bovespa
Segundo Fernandez, até a Bovespa ser desmutualizada, a Bolsa da Bahia recebia uma parte da receita obtida sobre as transações com ações de companhias registradas por ela, como Braskem, Ferbasa e Elekeiroz. O processo de desmutualização consiste na transformação dos títulos patrimoniais das corretoras de valores – as antigas sócias das Bolsas – em ações. Consequentemente, as Bolsas se tornam empresas e as corretoras, acionistas. A Bovespa fez sua desmutualização em 28 de agosto de 2007. Menos de um mês depois foi a vez da BM&F. A fusão entre as duas ocorreu em fevereiro de 2008. “Com a desmutualização, o convênio com a Bovespa acabou e nos tornamos uma Bolsa autônoma.”

Oportunidade

José Carlos Cerqueira Monteiro, superintendente da Bovesba, puxa pela memória e diz que o pedido à CVM para voltar a operar ocorreu entre o final de 2009 e início de 2010. Ele conta que o objetivo da instituição não é concorrer com a Bolsa paulista. “A Bovespa é uma das maiores do mundo, tem uma receita importante. Não há como competir com ela em toda a América Latina, mas temos de aproveitar uma oportunidade que estamos vendo. Nossa ideia é ter a situação normalizada perante o órgão regulador.”

Questionada, a CVM respondeu, por meio de nota, que “não existe nenhum pedido para instalação de uma nova bolsa de valores em análise na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM. Além disso, a Bovesba ainda não está de acordo com a norma vigente, ou seja, com a ICVM nº 461/2007, portanto não pode administrar mercado organizado de valores mobiliários”.

A CVM não se opõe à instalação de uma nova Bolsa. Consultado pelo iG , Otavio Yazbeck, presidente em exercício da CVM, afirma que a decisão de ter ou não outras entidades administradoras cabe ao mercado e depende de decisão dos agentes do mercado. “A CVM não é a favor ou contra”, afirma. “Essa decisão cabe ao mercado tomar.” Ele lembra que a Instrução 461 embute a ideia de que a concorrência é permitida no mercado de valores mobiliários.

Segundo Yazbeck, o essencial para a CVM é o compromisso das entidades com os valores que a CVM se compromete, como padrões de transparência e de regulação, que em muitos outros países não existem. “Um exemplo é a identificação do cliente final pelas corretoras, que é muito importante no combate à lavagem de dinheiro”, explica. “Não abrimos mão dos padrões de segurança”, reforça.

A Instrução

A Instrução CVM 461, editada em outubro de 2007, regula toda a atividade dos mercados organizados e não organizados de valores mobiliários. Em um documento extenso, faz uma série de exigências. Sem cumpri-las, nada de operar. A Bovespa e a BM&F, na época da publicação da instrução, tiveram de correr para cumprir todas as exigências. “A Bovesba não estava operando nesse período, por isso não fez nada. Ela tem registro, mas não pode operar”, diz uma fonte de uma corretora.

Essa fonte lembra que a Bolsa da Bahia já fez uma “série de movimentos” para se regularizar, mas faltam ainda muitos passos, como a instalação de uma clearing – o ambiente onde é feita a liquidação das operações – e a criação de um comitê de auto-regulação, com regras próprias, apenas para citar dois exemplos. “Isso leva tempo”, afirma. “Se eles cumprirem tudo o que está na Instrução 461, terão condições de operar”, explica o corretor.

A Bovesba é apontada por investidores e integrantes do mercado como uma alternativa em termos de custos à BM&FBovespa. Reportagem do jornal “Valor Econômico” publicada ontem afirma que a gestora de recursos Claritas estaria buscando investidores para o projeto de uma Bolsa alernativa no País. O Deutsche Bank, acionista da Bats Global Markets, uma plataforma eletrônica de negócios nos EUA, já teria sido procurado. E que a nordestina Bovesba seria a instituição ideal para esse projeto.

Walter Fernandez, presidente do conselho da Bovesba, admite que tem buscado parceiros e investidores estratégicos que possam ajudar na empreitada de trazer sua Bolsa novamente à ativa, mas se recusa a apontar nomes. Ele também prefere não dar detalhes do seu projeto. Procurados, tanto o Deutsche como a Claritas não quiseram se pronunciar. A Bats informou que tem interesse em expansão de suas atividades, mas no momento não negocia nada no Brasil.

Colaborou Olivia Alonso, iG São Paulo

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