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A BM&FBovespa vai retomar pelos próximos 30 dias, de hoje até as 18h30 do dia 3 de novembro, o processo de audiência restrita do novo regulamento de listagem de companhias no segmento Novo Mercado, que havia sido encerrado em 8 de setembro, para esclarecer um ponto

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A BM&FBovespa vai retomar pelos próximos 30 dias, de hoje até as 18h30 do dia 3 de novembro, o processo de audiência restrita do novo regulamento de listagem de companhias no segmento Novo Mercado, que havia sido encerrado em 8 de setembro, para esclarecer um ponto. Isso porque havia mais de uma interpretação possível com relação a determinados itens no tocante a oferta pública de aquisição de ações (OPA). Como explica a Bolsa em comunicado, foi vetada a obrigatoriedade de inclusão no estatuto social das companhias listadas no Novo Mercado de OPA por atingimento de participação acionária relevante de 30%, contida na Seção IX da proposta submetida à audiência restrita. Mas foi aprovado o item 3.1.2 (iii), que proíbe a inclusão nos estatutos sociais das companhias do Novo Mercado de OPA por atingimento de participação acionária relevante, em condições distintas daquelas previstas na Seção IX, bem como o item 15.5 (iii), que dispensa as companhias que já dispunham de tais cláusulas de adotarem as regras previstas na Seção IX. "A combinação desses resultados pode levar à interpretação de que as companhias vetaram a obrigatoriedade da OPA nos moldes previstos na Seção IX e, ao mesmo tempo, aprovaram que novas cláusulas desse tipo, caso venham a ser adotadas, de maneira voluntária, por novas companhias que se listem no Novo Mercado, devem seguir os parâmetros e regras estabelecidas pela Bolsa", explica comunicado da Bolsa. Caso essa interpretação receba manifestação contrária superior a 1/3 das companhias participantes da audiência restrita, a Bolsa excluirá os itens 3.1.2 (iii) e 15.5 (iii), informa a nota. Poderão participar da nova audiência as 105 companhias listadas no Novo Mercado na data de início da primeira audiência (7/07/2010), com exceção da própria BM&FBovespa.

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