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Sentenças são de primeira instância e a condenação, que se refere a operações realizadas pelo BC em 1999, envolve outros réus

A BM&FBovespa foi condenada em ações civis públicas e populares que apuravam a prática de possíveis atos de improbidade administrativa e pediam o ressarcimento de supostos danos ao erário, em decorrência de operações realizadas pelo Banco Central (BC) em janeiro de 1999 no mercado futuro de dólar.

Em comunicado ao mercado, a bolsa informa que as sentenças foram proferidas em primeira instância e que a condenação envolve outros réus. O valor total da condenação é de R$ 8,423 bilhões, admitida uma compensação de até R$ 5,431 bilhões.

Os valores são referentes a janeiro de 1999 e, segundo as sentenças, devem ser corrigidos monetariamente, acrescidos de juros moratórios e de verbas de sucumbência.

A companhia afirmou ainda que, com base na opinião de seus advogados, continua a acreditar na improcedência dessas ações que levaram à condenação. Por isso, não vai provisionar qualquer montante relacionado às referidas ações, porque considera remoto o risco de perder em sua defesa.

Apostas equivocadas dos bancos Marka e FonteCindam no mercado futuro de dólar, apostando na estabilidade do real, enquanto as demais instituições financeiras se preparavam para a alta do dólar, tornou ambos insolventes.

Na época, a diretoria do BC realizou operações com contratos de dólares futuros a preços diferentes da cotação da então BM&F, com o objetivo de limitar o prejuízo de contratos de compra de dólares futuros e evitar um sério de risco de perda de confiança.

* Com Reuters e Valor Online

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