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Prazo sem taxa é reduzido a operações com prazo de até 360 dias

Como mais uma medida para proteger o mercado cambial e evitar uma valorização excessiva do real frente ao dólar , o Banco Central divulgou na noite desta quinta-feira medida que impõe limitações a financiamento de exportações.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, a decisão vale para a modalidade de pagamento antecipado de exportações, que tem prazo ilimitado sem taxação e, agora, passa a contar com esse benefício apenas com operações de prazos de até 360 dias. As que ultrapassarem esse prazo, passarão a ter a cobrança de alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"É mais uma medida sim (para atuar no mercado cambial)... A grande maioria das exportações tem ciclo produtivo de até 360 dias", afirmou o diretor à Reuters.

Nesta quinta-feira, o governo anunciou outra ação para evitar que o dólar perca ainda mais força frente ao real, ao ampliar de 2 para 3 anos os prazos de empréstimos feitos no exterior pelas empresas e bancos no país e que sofram a incidência de um IOF de 6% . Além disso, o próprio BC tem atuado no mercado cambial, com leilões de compra de dólares.

Mendes explicou ainda que a nova medida, além de limitar o prazo das operações de pagamento antecipado em 360 dias sem tributos, ela também obriga que apenas o importador possa fazer o financiamento das vendas externas. Ou seja, o exportador brasileiro somente poderá usar essa linha com o importador com o qual está fazendo o negócio, e não mais recorrer a terceiros, como bancos.

Segundo o diretor, em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a US$ 54,4 bilhões e, neste ano, já está em US$ 8 bilhões. Do total do ano passado, US$ 31 bilhões eram de curto prazo, de 360 dias.

Para Mendes, as operações acima desse prazo são legítimas e fazem parte do dia a dia das empresas, mas a avaliação dentro do governo é de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos ao país.

"Essa é uma modalidade de ingresso de recursos no país", afirmou ele.

O governo está preocupado em proteger o dólar para evitar que as empresas brasileiras percam competitividade no exterior. Com a liquidez no mercado internacional cada vez mais elevada, investidores estrangeiros têm buscado alternativas mais rentáveis de aplicação nos mercados emergentes, como o Brasil, que oferecem bons retornos. Atualmente, o dólar está próximo a R$ 1,70 e a ação do governo tem sido a de evitar que ele caia abaixo desse patamar.

Por Patrícia Duarte

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