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Agora, autoridade monetária poderá definir a seu critério se as instituições são "sistemicamente importantes"

O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira medida informando ao mercado que poderá, a seu critério, enquadrar ou desenquadrar câmaras de compensação de títulos ou pagamentos da classificação de "sistemicamente importantes". Regra em vigor desde 2001 dizia que tal classificação dependia, apenas, do atendimento de critérios técnicos.

A autoridade monetária considera "sistemicamente importante" a instituição financeira que tenha potencial de causar riscos disseminados ao sistema financeiro nacional. No caso dos sistemas de liquidação e transferência de fundos, o BC passou a considerar importante e com risco sistêmico as câmaras cujas operações ultrapassassem determinados limites financeiros.

Assim, essas câmaras são obrigadas a cumprir determinadas exigências preventivas, como ser contraparte central das operações (espécie de garantidor), ter patrimônio mínimo de R$ 30 milhões e uma carteira mínima de títulos públicos federais de R$ 10 milhões, conforme a circular 3.057.

Agora, a circular 3.539 diz que a autoridade monetária se reserva o direito de enquadrar qualquer câmara nessa categoria de risco sistêmico se chegar a essa conclusão por qualquer outra razão. "Em exame de caso a caso e como foco no risco", diz a circular. E, nesse caso, a câmara terá que se enquadrar, obrigatoriamente, nas regras exigidas. Ou, claro, sair do mercado.

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