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Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles pagam R$ 417,6 mil para pôr fim ao processo que investigava fusão dos bancos

Os banqueiros Roberto Egydio Setúbal e Pedro Moreira Salles pagaram multa de R$ 417,6 mil para encerrar um processo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por não terem cumprido com suas funções antes da fusão das operações entre os bancos Itaú e Unibanco, que resultou na criação do maior banco privado brasileiro no fim de 2008.

Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles, no dia da divulgação da fusão das operações: pagamento de multa para encerrar investigação
AE
Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles, no dia da divulgação da fusão das operações: pagamento de multa para encerrar investigação
Setúbal, diretor-presidente e conselheiro do Banco Itaú, recebeu uma multa maior, de R$ 267,6 mil. O banqueiro adquiriu 40 mil ações preferenciais da controladora do banco, a Itaúsa, aproximadamente uma semana antes que a negociação que vinha sendo conversada com Moreira Salles nos meses anteriores fosse conhecida do grande público. O valor atribuído da penalidade foi o dobro do potencial ganho por Setúbal com a compra das ações.

No dia 23 de outubro, o banqueiro comprou 20.000 ações preferenciais da Itaúsa ao preço de R$5,65 e, no dia seguinte, mais 10.000 ações ao preço de R$4,90 e outras 10.000 pagando R$5,10. "Considerando a cotação média dessas ações no dia 4 de novembro de 2008, (dia útil seguinte à divulgação do Fato Relevante), verifica-se que o proponente teve um ganho potencial de R$143.800", diz o relatório da CVM.

Pedro Moreira Salles foi penalizado em R$ 150 mil porque não informou ao mercado sobre o aumento do limite de recompra de ações que podiam ser adquiridas no programa de aquisição de papéis do Unibanco. A recompra aconteceu antes do anúncio da operação entre os dois bancos. Além dele, os executivos do Unibanco Israel Vainboim e Francisco Eduardo de Almeida Pinto também foram investigados. Cada um dos executivos se comprometeu a pagar R$ 150 mil para pôr um fim no processo de investigação da CVM.

O pagamento de multas põe fim aos processos administrativos de investigação feita pela CVM. As propostas dos banqueiros foram aprovadas em reunião do colegiado da CVM no dia 13 de abril, mas os detalhes dos termos de compromissos só foram divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira.

Banco divulga nota

Em nota, o Banco Itaú Unibanco disse que, diante dos pequenos valores envolvidos e a fim de resolver a questão de forma rápida, os executivos decidiram fazer acordo com a CVM.

O banco esclareceu que a compra de ações realizadas por Roberto Setúbal faz parte do investimento "habitual e legítimo" do controlador. Na visão do banco, os preços dos papéis, em razão da crise financeiro do fim do ano, caíram abruptamente. "Os valores totais adquiridos foram pouco expressivos e, até por não se tratar de investimento especulativo, as ações não foram vendidas posteriormente", informou o banco.

Além disso, o banco disse que o preço das ações do Unibanco em razão da crise internacional, com grande instabilidade e volatilidade dos mercados, "apresentavam fortes indícios de ataque especulativo". Esse era o ambiente, segundo o banco, para que os executivos do Unibanco aprovassem o aumento do limite de ações.

"Como defesa ao ataque especulativo foram realizadas as recompras das próprias ações, sinalizando ao mercado que o preço de negociação das ações naquele momento era substancialmente inferior ao verdadeiro valor econômico das mesmas e também a confiança da administração na recuperação do mercado e conseqüentemente do preço das ações", diz o banco.

"Naquele momento, não havia qualquer decisão sobre a associação entre os dois bancos, nem a certeza do que poderia vir a ocorrer, até porque as conversas entre os presidentes das duas instituições já perduravam por mais de 15 meses", conclui.

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