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Febraban apresenta 20 propostas ao Ministério da Fazenda, incuindo diminuição do IOF para a captação de recursos para emprestar

Os bancos privados brasileiros apresentaram nesta terça-feira um conjunto de pedidos e propostas ao governo como contrapartida para reduzir spreads (a diferença entre os juros pagos como rendimento aos correntistas e o cobrado para emprestar o dinheiro de seus clientes).

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Foram 20 medidas levadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao Ministério da Fazenda, em um aguardada reunião após as instituições estatais baixarem seus juros em sinal de pressão do governo para que o setor financeiro privado negociasse spreads menores. "Trouxemos uma série de propostas que visam reduzir o spread. A bola agora está com o Ministério da Fazenda. Estamos seguros que algumas dessas medidas serão adotadas", afirmou o presidente da Febraban, Murilo Portugal. "É de interesse dos bancos reduzir o spread", garantiu.

Entre os pedidos está a redução do Imposto sobre Operações Finceiras (IOF) incidente na captação de recursos para empréstimos. Outro ponto colocado foi a possibilidade de estender a outras áreas do crédito conceitos do financiamento imobiliário, como o pagamento controverso - modalidade na qual o devedor que protesta em juízo contra taxas cobradas em financiamentos de longo prazo segue pagando o valor financiado enquanto a Justiça avalia o caso.

Também foi cobrado do Planalto a publicação do decreto que formaliza a criação do cadastro positivo e sugerida a criação de produtos de crédito mais baratos para o tomador. Além da redução do compulsório, a poupança que os bancos precisam fazer no Banco Central para garantir suas operações financeiras. “O Brasil tem um dos maiores compulsórios do mundo. Cerca de 55% tem que ser depositado, sem retorno," avaliou.

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Os bancos querem ainda a permissão para usar parte da reserva de previdência paga pelos clientes como garantia para conceder crédito.

Para Febraban, spread não é lucro
As taxas de juros dos bancos brasileiros estão em segundo lugar as mais altas entre 27 países, atrás apenas do Zimbabue, segundo levantamento realizado Fórum Econômico Mundial, em 2009. Mas o presidente da federação dos bancos avalia que há um erro de intepretação no imaginário popular interligando lucro com spread. "Há uma confusão de que o spread representa os lucros, quando na verdade ele é 30%", disse. "No Brasil, não é diferente de outros países", comentou. 

O executivo afirmou também que parte do spread está atrelado ao custo tributário e operacional de manter as linhas de financiamento. Citando dados do Bnco Central, Portugal afirma que 29% dos juros está no risco de inadimplência, 26% são impostos e tributos e 13% é custo administrativo.

Sobre a pressão do governo sobre os bancos privados, a partir da redução de taxas de juros via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Portugal foi físpido ao afirmar que "cabe a cada banco avaliar por si mesmo" se a diminuição de concorrentes estatais terá impacto. Mas o presidente da Febraban reconheceu o peso dos bancos estatais, segundo ele, responsáveis por 42% dos spread. "A concorrência faz com que haja uma redução dos spreads", disse.