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Acionistas da PT se reunirão nesta segunda-feira (8) em uma assembleia geral para votar novo acordo de fusão com a Oi

Apesar da polêmica em torno do "default" de 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, que levou à renegociação dos termos da fusão com a brasileira Oi, os acionistas deverão aprovar a combinação de negócios na assembleia-geral extraordinária prevista para esta segunda-feira (8) as 16h30.

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Quiosque da franquia da Oi; reunião acontecerá ainda nesta segunda-feira (8)
Divulgação
Quiosque da franquia da Oi; reunião acontecerá ainda nesta segunda-feira (8)


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A reunião magna de acionistas só tem um ponto na ordem de trabalhos: "Aceitar prosseguir com a celebração e execução dos acordos necessários com a Oi" tendo em conta as novas condições. A PT ficará com uma participação de 25,6% na Oi e a opção de compra de ações até os 37,4% do capital inicialmente previsto, durante seis anos.

Esta foi a solução encontrada para contornar as perdas no GES - que levaram à renúncia de Henrique Granadeiro e à realização de várias auditorias, ainda em andamento - e deverá ser aprovada, embora se espere contestação dos acionistas minoritários da empresa. A ATM já avançou com uma ação popular contra a equipe de gestão da PT e garantiu preparar os mecanismos legais para anular a deliberação social.

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A oposição dos minoritários, contudo, não será suficiente para chumbar a proposta, mesmo com as regras impostas pelo presidente da mesa. Menezes Cordeiro informou a CMVM de que a Telemar (dona da Oi), que detém 10% da PT, não poderia votar na reunião magna por configurar "objetivamente, um conflito de interesses".

O advogado considerou ainda que, "pelo tipo de problemática envolvida [...] a assembleia só pode deliberar se estiverem presentes ou representados acionistas que detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do capital social, sendo exigível, para a aprovação da proposta do ponto único, uma maioria de dois terços dos votos emitidos".

Assim, a proposta de fusão só é aprovada com o voto da maioria qualificada na assembleia geral. Pelo que o Económico apurou, cerca de 47% do capital deverá estar representado. E mesmo sem o voto dos brasileiros a aprovação não será difícil.

Novo Banco e RS Holding (dona do Diário Económico), com cerca de 10% do capital cada, deverão votar favoravelmente o acordo, já que foram apoiantes do primeiro memorando de entendimento acordado com a Oi.

Os outros acionistas portugueses - Visabeira (2,64%) e Controlinveste (2,28%) - também deverão dar luz verde aos negócios. E não se espera qualquer oposição dos fundos internacionais que fazem parte da estrutura accionista da PT.

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