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Objetivo é dar prioridade para investidores nos primeiros anos. Porém, sua participação se reduz e mineradora não sabe dizer se regra continua caso ele possa vender a participação

O empresário Eike Batista irá abrir mão da remuneração, durante três anos, de suas cotas em um novo fundo criado para reunir os títulos do Porto Sudeste. É o que anunciou a gerente de relações com investidores Adriana Marques nesta sexta-feira (18), em teleconferência.

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Eike Batista irá reduzir participação no novo fundo
Elisa Rodrigues / Futura Press
Eike Batista irá reduzir participação no novo fundo

Segundo o anúncio, o empresário só irá receber a remuneração dos três primeiros anos com valores atualizados a partir de 2020.  Isso porque o início do pagamento acontecerá em 2015. 

Porém, a remuneração será paga aos cotistas do fundo apenas quando a nova empresa do porto, a PortCo, tiver lucro bruto suficiente. Os executivos da empresa não souberam dizer se o ex-bilionário poderá vender sua participação, que corresponderá a um terço do fundo.

Hoje, Eike detém dois terços dos títulos MMXM11. No fundo, irá reduzir sua participação pela metade. Mubadala e Trafigura, os novos controladores do porto, ficarão com metade, e irão receber a remuneração nos três primeiros anos.

A empresa prevê realizar a oferta pública da permuta em cerca de dois meses. A empresa garante que as condições econômicas serão "mantidas", mas serão feitos alguns ajustes em ambos os títulos. A aprovação das mudanças depende da aprovação em assembleia de quem detém 75% do total de títulos. Hoje, Eike Batista tem 67%.

Questionados sobre o que acontece caso as regras não sejam aprovadas, os executivos disseram que "esqueceram" a pergunta do analista, que foi muito extensa. 

Permuta

Com o acordo de venda de controle do Porto Sudeste, que era um dos principais ativos da MMX e cuja transação foi aprovada pelo Cade nesta semana, quem tem títulos da empresa pode agora migrar, voluntariamente, para um recém-criado fundo de investimento em participações em infraestrutura (FIP-IE) do Porto Sudeste, registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com cotas negociadas na bolsa.

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Isso porque 65% do porto é agora detido por duas empresas de capital fechado, Trafigura e Mubadala, sob uma nova empresa, a PortCo. A MMX fica com 35%.

Adriana ressalta que o fundo tem grau de governança "alto", com política de divulgação de informações.

O título MMXM11 será permutado pelo equivalente em cotas de emissão do FIP-IE. Aqueles que não aderirem à troca continuarão detentores do papel.