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Contratação de corretora de Esteves como formador de mercado de MPX e MMX pode gerar conflito com reestruturação da EBX

Brasil Econômico

A contratação do BTG Pactual para atuar como formador de mercado de empresas do grupo de Eike Batista abre discussão sobre possível conflito de interesses entre as atividades de corretagem e a área de investimentos do banco, que presta consultoria no processo de reestruturação da holding EBX. A mineradora MMX e a geradora de energia MPX têm o BTG como formador de mercado. A relação do banco com as empresas X está sendo analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Contratação da BTG como formador de mercado de MPX e MMX pode gerar conflito com reestruturação da EBX
AE
Contratação da BTG como formador de mercado de MPX e MMX pode gerar conflito com reestruturação da EBX

A contratação da BTG Pactual Corretora de Valores pela MMX foi anunciada ao mercado na quinta-feira. Segundo o comunicado, o banco substituirá o Credit Suisse no esforço para fomentar a liquidez das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há quase três semanas, a MPX já havia anunciado a contratação da corretora do banco de André Esteves, que, desde março, vem trabalhando em uma operação de socorro das empresas de Batista.

Advogados especializados dizem que não há ilegalidade na contratação, uma vez que se tratam de empresas diferentes, mas há dúvidas com relação à possibilidade de conflito de interesses. A instrução 348, da CVM, que regula a atividade de formador de mercado, diz em seu artigo 9º que “o formador de mercado não poderá ter acesso a informações relevantes não divulgadas ao mercado, bem como a informações de mesma natureza relativas a companhias controladoras, controladas e coligadas”.

“A partir do momento em que o banco tem um mandato do grupo para reestruturar dívidas, buscar compradores, ele tem acesso a informações privilegiadas”, comenta a advogada Maria Cibele Affonso, sócia do setor societário do Siqueira Castro Advogados.

“Eu não me sentiria confortável em sugerir a um cliente que tenha o mesmo banco como formador de mercado e como mandatário para outras operações.” Presidente da CVM à época da aprovação da resolução 348, o advogado Luiz Leonardo Cantidiano tem opinião diferente. “Não me parece, necessariamente, que há conflito. São dois BTGs diferentes”, diz.

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Questionada sobre possível conflito de interesses na questão, a CVM limitou-se a dizer que “acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas” e que “não comenta casos específicos”. Fontes próximas à autarquia disseram, porém, que a CVM já está examinando a situação desde o dia 6 de junho, quando foi comunicado o contrato da corretora com a MPX.

Alegando período de silêncio, a MPX não quis comentar o assunto. A MMX, por meio de sua assessoria de imprensa, negou a possibilidade de conflito de interesses, argumentando que a legislação impõe “severas limitações” para que o formador de mercado tenha posições nos papéis. A instrução 348 estabelece, em seu artigo 5º, que “a bolsa de valores e a entidade de balcão organizado deverão fiscalizar a regularidade das atividades do formador de mercado”. Questionada sobre o assunto, a BM&FBovespa não quis se pronunciar.

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