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Desenvolvimento do mercado de capitais passa pelo aumento da participação dessas empresas, diz executivo

O engenheiro de produção e economista Leonardo Pereira aceitou, em meados deste ano, um desafio duplo. Além deixar o departamento de relações com investidores da GOL para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pereira substitui Maria Helena Santana, que esteve a frente de grandes conquistas para o mercado de capitais enquanto presidiu a autarquia. Ciente do legado, o novo presidente pretende seguir a trilha aberta, mas, claro, tem suas próprias prioridades. Leia a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva concedida por Pereira ao BRASIL ECONÔMICO.

Quais seus planos para viabilizar o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais?

Acredito que as propostas têm que partir do mercado e não da CVM. A CVM tem que acompanhar esse movimento, já que uma das missões do órgão regulador é desenvolver o mercado de forma segura, para que todos os agentes se sintam confortáveis e interajam.Hoje, o Brasil tem economia estável, com juros baixos. É natural que mais empresas precisem e considerem acessar o mercado de capitais e ele deve estar pronto para recebê-las.

Estamos falando em facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais em um ano em que foram realizados apenas três IPOs...

Houve muita volatilidade no mercado acionário brasileiro neste ano. Mesmo que tivéssemos estabilidade, talvez as pequenas e médias empresas não viessem a mercado. Sendo assim, o que temos que fazer é discutir propostas voltadas a esses emissores, para que se sintam motivados. Temos que pensar a longo prazo.

E quanto ao mercado de capitais de renda fixa? Há algo que precisa ser aprimorado?

Quando falamos em expansão do mercado de capitais brasileiro contemplamos tanto ações quanto renda fixa (dívida). O mercado de dívida precisa ser analisado para, se preciso, ser objeto de avaliação de um grupo de trabalho. Claro que esse mercado evoluiu muito nos últimos anos. Muitas companhias brasileiras que não emitiam papéis no mercado local agora o fazem. Lógico que precisamos estimular operações de prazos mais longos, trazer pequenas e médias empresas para esse segmento.

Pequenas e médias empresas?

Exato. Para uma empresa fazer uma oferta pública, há similaridades entre emissão de ações ou captação de recursos via dívida: capacidade de governança, controles internos que satisfaçam investidores, apresentação de plano estratégico claro. São coisas comuns que não têm tanto a ver com o instrumento em si, mas sim com fazer uma oferta a terceiros que avaliarão as condições de investir, ou não, na empresa em questão.

O senhor vê algum ponto a ser aprimorado na fiscalização e à regulação?

Este é um movimento contínuo. O trabalho feito pelos meus antecessores está andando muito bem e não precisa ser modificado. Acho, isso sim, que a expansão de mercado precisa ser seguida de forma segura e sustentável.

No dia de sua posse, o senhor disse que via a necessidade de ajustes finos em relação ao que já vem sendo feito. Quais seriam esses ajustes?

São relativos a questões mais atuais. Quando meus antecessores assumiram, definiram prioridades baseados na realidade à época. Eu tenho agora as minhas prioridades. Mas para fazer ajustes finos é preciso ter as bases muito sólidas. Se olharmos para 20 anos atrás é possível ver grande evolução na consciência da CVM, de seu papel de regulador e na maneira de lidar com algumas questões. Hoje estamos mais perto do mercado. Quando cheguei, parei, refleti, intencionalmente ou sem intenção, percebi que há uma linha de continuidade que tem grande valor e que precisa ser preservado. Se a linha principal não tivesse sido desenhada, o desafio da evolução seria maior.

O senhor acredita que o crescimento e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro trarão novas discussões relacionadas aos minoritários?

Não podemos ser nem pró-controlador nem pró-minoritários. Terão momentos em que tomaremos decisões interpretáveis como pró-controlador e vice-versa. E isso vai mostrar que a CVM deve ser neutra. O grande desafio é ter neutralidade, analisar fatos e lei. O que temos que fazer como regulador, e será algo que sempre lembrarei a todos, é perseguir esse ponto de equilíbrio e ser neutro.

E quanto à concorrência entre bolsas?

Prefiro não comentar. Tenho várias reuniões sobre o assunto, mas ainda não tenho uma opinião formada. Não quero dar opinião sem estar bastante versado sobre o assunto, para não me precipitar.

Quais serão os próximos temas a serem levados à audiência pública?

Recentemente foi levado à audiência pública alguns tópicos ligados a adoção dos padrões internacionais de contabilidade, o assunto está na minha lista de prioridades. A convergência contábil é importante e ainda não parou, porque há um caminho a percorrer até que todos estejam confortáveis em interpretar essa nova linguagem de contabilidade. Claro que há outros pronunciamentos que serão levados à audiência pública, mas sabemos que quando você aprende uma nova língua nova, sujeita à interpretações, não domina em seis meses. Com a adoção do IFRS o Brasil deu um passo importante, mas agora temos que consolidá-lo. E isso remete a outro assunto relevante, que é a capacitação. Vou insistir bastante nisso. Para o mercado se desenvolver de forma sustentável e saudável, a capacitação ser que ser prioridade.

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