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Melhor preparação de empresas e aprimoramento na lei abrem caminhos para emissões

Contidas em 2012 por conta da preparação das companhias e de dúvidas quanto à regulação, as emissões de debêntures (títulos de dívida de empresas) para financiamento de projetos de infraestrutura vão ganhar força no Brasil a partir de 2013.

O BNDES estima que os projetos de energia elétrica e de logística que apoia emitam R$ 10 bilhões em debêntures até o ano que vem, sendo que R$ 3 bilhões estão aprovados, R$ 3 bilhões estão em análise e R$ 4 bilhões, em perspectiva de emissão. Além disso, nove projetos do Ministério de Transportes e de Minas e Energia, com investimentos em torno de R$ 12 bilhões, serão financiados com essas debêntures.

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O governo sancionou em junho de 2011 a Lei 12.431, que reduzia o imposto de renda a zero para investidores locais e estrangeiros que aplicassem nas debêntures de infraestrutura, no entanto a modalidade não decolou, devido a limitações e incertezas acerca da aplicação de certas penalidades e à possibilidade de uso dos recursos para pagamento de despesas anteriores à emissão. Isso foi solucionado em setembro deste ano, com a Lei 12.715/12, resultado da conversão da Medida Provisória 563/12. Neste ano, foram cinco emissões.

“Existia uma expectativa do mercado investidor, quando saiu o benefício fiscal, de que haveria rapidamente um boom de debêntures, mas ele não é um título fácil de ser emitido, afinal, para emprestar à empresa, o investidor quer saber a situação dela. Se as empresas estivessem com a casa arrumada, estaria havendo mais emissões”, acredita Rossana Fernandes Duarte, sócia do Siqueira Castro Advogados, que trabalha na estruturação de duas emissões de debêntures de infraestrutura.

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De acordo com ela, uma empresa já estruturada consegue emitir a debênture em três meses, enquanto aquelas que necessitam preparar os documentos têm levado o dobro do tempo. “Todas as empresas envolvidas em projetos de infraestrutura estão estudando as debêntures, justamente pelo cenário benéfico. Mas uma coisa é estudarem e a outra é de fato fazer a captação, ou seja, tem de preparar a noiva antes de casar”, brinca.

Adriano Shnur, sócio do Machado Meyer Advogados, que trabalha em mais três estruturações, acredita que em 2013 as debêntures devem deslanchar, principalmente nos setores de transporte, em ferrovias, portos e aeroportos, e aquelas de projetos mais maduros. “O regulador não permite investimentos em educação e saúde e acredito que isso poderia ser feito, porque vejo muita gente querendo investir nesses setores”, diz.

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Carlos Ratto, diretor executivo da Cetip, acredita que ainda há espaço para um crescimento maior das debêntures de infraestrutura. Para ele, a possibilidade do investidor pessoa física aplicar nesses títulos por meio de fundos é a mais interessante. “O fundo concentra mais de um tipo de debênture, o que significa que o investidor não terá apenas o risco de um emissor específico.” Neste ano, foram registrados R$ 220 bilhões de debêntures, ante R$ 185 bilhões no ano passado. Um total de 125 companhias emitiram esses papéis, em um mercado potencial de mil companhias, estima Ratto. O que poderia elevar as captações via debêntures, de acordo com ele, é a maior cultura desta modalidade.

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