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Gestoras nacionais buscam captar interesse estrangeiro por meio de operações com incentivos fiscais

A necessidade de diversificação imposta pela crise econômica global e juros menores leva cada vez mais gestoras nacionais a iniciar ou ampliar sua estrutura de fundos fora do país, os chamados offshore.

Este tipo de operação é atrativa para investidores estrangeiros, pois oferece incentivos fiscais. É o caso de fundos de participação (FIPs), pelo qual se faz investimentos em empresas de capital fechado no país.

A legislação dos FIPs no país limita incentivos fiscais para investidores estrangeiros que detenham menos de 40% do total de ativos por fundo, o que torna necessária a criação de mais veículos para ampliar sua atuação, inclusive offshores.

“É a estrutura mais trivial, com menos custos”, diz Francisco Sanchez, sócio da Lions Trust, especializada na estruturação de veículos de investimento de participações.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o patrimônio líquido destes fundos geridos em parte ou totalmente por gestoras nacionais cresceu 2,87% desde o início do ano, e 80,53% desde 2002, sofrendo contrações em 2005, 2008 e no ano passado. No final de outubro, o patrimônio líquido destes fundos atingiu R$57,6 bilhões.

Tradicional centro de operações para quem busca investidores americanos, o paraíso fiscal das ilhas Cayman é agora complementado por localidades como Dublin, capital da Irlanda, e Luxemburgo, que atraem investidores europeus, asiáticos e de países da América Latina.

No caso dos FIPs, cujos incentivos fiscais não permitem operações em paraísos fiscais, Delaware, nos Estados Unidos, é um centro alternativo.

Em Luxemburgo o foco são produtos listados (ações, derivativos e renda fixa). Já Dublin está voltada a produtos para hedge funds, fundos de hedge funds e fundos UCTIs.

Os UCTIs possibilitam que o gestor tenha capacidade de distribuição em qualquer país da União Europeia, sem ter o trabalho de registrá-lo em cada um deles. Recentemente, a Ásia passou a fazer parte da rota de distribuição destes fundos.

A divisão de securities services do banco francês BNP Paribas, que assessora operações offshore, estrutura um veículo e serviços para fundos em Luxemburgo para duas grandes gestoras nacionais. Também está em processo de abertura de conta com outras instituições independentes, diz Antonio Nascimento, gerente de vendas da divisão.

Enquanto gestoras independentes ensaiam seus primeiros passos, assets de grandes bancos já ampliam operações. É o caso da gestora do Banco do Brasil, a BBDTVM.

Com estrutura de operação de fundos offshore nas ilhas Cayman, a gestora iniciou operações offshore em Dublin no início do ano. Agora, estuda a criação de produtos para compra de ativos brasileiros e quer ampliar a divulgação de produtos a grandes clientes no exterior. Hoje a estrutura offshore representa 5% da gestora, um volume de US$ 10 bilhões.

“Hoje o investidor estrangeiro que compra ações na bolsa paga menos impostos do que o que compra uma cota de fundo investimento. Isso tem que ser solucionado no futuro”, diz Marcelo Pacheco, gerente executivo multimercados offshore.

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