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Dispensa de publicar balanço em veículo impresso e de registro na CVM estão entre eles

Divulgação de demonstrações financeiras exclusivamente por meio eletrônico; criação de um regime de oferta pública de ações com esforços restritos; simplificação de prospecto e dispensa de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM); periodicidade da revisão de auditores de três para seis meses; além da eliminação de barreiras fiscais e de outras naturezas. Essas são as medidas que serão adotadas após consenso de diversas entidades participantes de um grupo formado com o objetivo de facilitar e incentivar o acesso das pequenas e médias empresas a bolsa, que o BRASIL ECONÔMICO obteve com exclusividade.

Os pontos foram elencados após uma viagem que a BM&FBovespa e outros integrantes desse grupo fizeram a Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Polônia e Reino Unido em busca de informações. A partir do comportamento de emissores, investidores e intermediários, a BM&FBovespa propôs uma série de medidas a também para invetidores e intermediários. “O Brasil tem condições de aumentar o volume de empresas no mercado de capitais, mas pequenas questões travam isso, entre elas custos em geral, em especial das publicações, e a não diferenciação de imposto de renda sobre ganhos de capital”, afirma Sidney Chameh, sócio-diretor da DGF Investimentos e membro do grupo de trabalho.

Aos investidores institucionais e de varejo, as propostas consistem em avaliar incentivos fiscais e de outras naturezas — com prazo de validade, compensação pelo maior risco, menor liquidez e maior horizonte de maturação —, além de incentivar a criação de fundos dedicados a comprar ações do segmento de acesso. Por fim, para intermediários, a ideia principal é discutir e divulgar novas formas de remuneração e propor mecanismos para promover liquidez no mercado secundário: formador para mercado de acesso, fóruns de empresas, relatório de análise, etc.

De forma mais abrangente, o que se pretende é ampliar o número de companhias listadas, aumentar o volume negociado com ações e seus produtos derivativos no Brasil, evitar que empresas menores escolham bolsas estrangeiras para se capitalizar e evitar que os fundos direcionem recursos para investimentos no exterior por falta de alternativas no mercado local.

O foco são pequenas e médias empresas cuja captação de recursos não supere os R$ 500 milhões, em particular, na faixa de R$ 50 milhões a R$ 150 milhões. O ideal seria focar em PMEs, deixando para um momento posterior empresas em estágio inicial (greenfield e startups). “Foram feitas verificações, diagnósticos. Dentre as medidas que funcionam mais, iremos investigar para verificar se efetivamente iremos persegui-las. Não há prazo definido. O importante é que estão em estudo e devem gerar benefícios no médio prazo”, destaca.

Segundo Chameh, o Brasil tem hoje 5 milhões de empresas, dais quais 30 mil faturam de R$ 30 a R$ 300 milhões e são elegíveis para as medidas, segundo estatísticas elaboradas na gestora de Chameh. “Mas não basta ser elegível. Tem que ter vontade de empresário, perfil de capital aberto. Nem todas são investidas no private equity. Hoje são 360 efetivamente na bolsa, é uma disparidade grande. Tem espaço para crescer, é um contrassenso ter um número tão pequeno”, diz.

Luciana Dias, diretora da CVM, ressalta que que não há um único motivo para que esse mercado não aconteça plenamente. “Mas já estamos tendo notícias de gestores de recursos interessados, assim como iniciativas do BNDES”. Para ela, o mercado de capitais como meio de financiamento para PMEs no Brasil é um projeto de longo prazo. Colaborou Érica Ribeiro .

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