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Ideia é aproveitar incentivos fiscais dados pelo governo para ativos no setor, pela Lei 12.431

A gestora de recursos do Banco do Brasil (BB DTVM) vai lançar até o começo do próximo ano um fundo de investimento com ativos originados em projetos de infraestrutura, segundo afirmou com exclusividade ao BRASIL ECONÔMICO o diretor-presidente da gestora, Carlos Takahashi. “Esperamos chegar à casa do bilhão”, disse.

O fundo teria debêntures e FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) de infraestrutura, incluindo aqueles com isenção fiscal concedida pela Lei 12.431.

“O fundo seria para o mercado interno e externo, mas com possibilidade de diversificação, tanto para pessoas físicas, private banking, institucionais como fundos de pensão e estrangeiros”, afirma. “Primeiro avaliamos o potencial de oferta desses ativos, ou de project finance e, depois, o interesse dos aplicadores.” De acordo com o executivo, a ideia é que esteja claro para o investidor a origem dos ativos atrelados ao fundo, o que é fundamental para atração de um público maior.

As debêntures do fundo não serão apenas aquelas classificadas como grau de investimento. Serão escolhidas também as de bom risco, porém não necessariamente ‘triple A’, de empresas que precisem de capital para seus projetos avançarem.

Entre os investidores qualificados, Takahashi afirma que já há demanda para ativos relacionados ao setor de infraestrutura no Brasil, uma vez que eles procuram diversificação em meio a um ambiente de queda da taxa básica de juro. “E o estrangeiro também está interessado. Nossa equipe esteve na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia e enxerga um investidor que quer diversificar, porque já teve exposição soberana muito grande no Brasil e em renda variável, mas agora procura alternativas em renda fixa também.”

Em junho do ano passado, o governo aprovou a lei 12.431, que prevê benefícios fiscais para investidores nacionais e estrangeiros dispostos a aplicar em empreendimentos de longo prazo, por meio de debêntures. Para pessoas físicas que comprarem os papéis, está zerado o Imposto de Renda, cuja alíquota variava de 15% a 22%. No caso de pessoas jurídicas, que pagam 34%, a alíquota caiu a 15%. Os não residentes ficaram isentos.

Por enquanto, os benefícios estão atrelados às debêntures, mas serão estendidos aos fundos que tiverem em sua carteira esses títulos, desde que eles cumpram os requisitos de enquadramento, que são 67% do patrimônio líquido em debêntures nos primeiros dois anos, evoluindo para 85%. Além disso, o governo já planeja estender os benefícios aos FIDCs de infraestrutura — aplicação em que os recursos são destinados à compra de direitos de recebimentos. Após um ano da lei, em junho de 2012, a Caixa afirmou que pretende captar R$ 500 milhões em um fundo destinado a investir em debêntures incentivadas de infraestrutura. O Itaú também vai criar um fundo com pelo menos R$ 5 bilhões no próximo ano para investir em papéis ligados a projetos de rodovias, fábricas e aeroportos. 

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