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Encontro entre ministros dos países que compõem braço financeiro do Mercosul falhou, mas Brasil já reserva R$ 162,5 milhões no orçamento; Brics terão acordo swap em março

Os membros dos Mercosul, com exceção do Paraguai , deixaram para o começo de 2013 a finalização do processo de criação do Banco do Sul (BS), braço financeiro que irá patrocinar Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai e Venezuela. A reunião ocorrida em meados deste ano fracassou na tentativa de criar o banco com capital inicial de US$ 6 bilhões (R$ 12,2 bilhões). “A reunião de julho não deu certo e o encontro de ministros (da Fazenda) será no começo do ano que vem”, afirma ao iG secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey

A finalização do processo de criação do BS emperrou na sucessão presidencial na Venezuela. Agora que Hugo Chávez foi confirmado para seguir à frente do Palácio Miraflores até 2020, as conversas avançam. Não à toa, o presidente venezuelano já autorizou a montagem da sede do banco em Caracas, capital do vizinho sul-americano. “Já estão montado os escritórios, comprando os móveis”, relata o secretário.

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A formulação do banco já foi assinada pelos países, mas ainda falta definir o papel de cada país no conselho de administração da instituição. A única definição acorda formalmente foi o desembolso por Argentina, Brasil e Venezuela de cotas individualizadas de US$ 2 bilhões (R$ 4,06 bilhões).

A parcela efetivamente assumida por cada um dos três membros, contudo, será de US$ 400 milhões (R$ 812,12 milhões). O montante será dividido em cinco ‘pagamentos’ anuais de US$ 80 milhões (R$ 162,42 milhões). “A dotação orçamentária de 2013 já prevê os primeiros US$ 80 milhões”, diz o secretário.

O US$ 1,6 bilhão (R$ 3,25 bilhões) restante será assumido no formato de títulos financeiros. As cotas de Bolívia e Uruguai ainda não foram definidas, o que só deve ser decidido na reunião de 2013, cuja data ainda não está fechada.

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O BS será uma alternativa financeira às dificuldades de membros do Mercosul em obter crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) – especialmente Argentina e Venezuela, o que deve acelerar agora a criação do banco anunciado em 2007. “Eles têm problemas com o acesso ao mercado (financeiro) internacional e têm interesse em continuar”, avalia.

No caso do Brasil, a instituição precisa ser aprovada pelo Congresso em votações distintas na Câmara e no Senado. Por ora, o projeto tramita lentamente na Câmara, que após aprová-lo deverá encaminhar ao Senado. “Para nós, seria bom se houvesse andamento no Congresso”, sugere Cozendey.

Brics voltarão a debater swap em março

Os presidentes do bloco de emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) farão um encontro em março de 2013 para definir o modelo e os valores de um grande acordo de swap para o grupo.

O ‘seguro’ será diferente do realizado entre Brasil e China durante a Rio+20 , quando os parceiros firmaram acordo da ordem de R$ 60 bilhões em moedas locais (real e yan) para trocas comerciais.

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O novo modelo será tradicional: compra de posições em dólar americano. O objetivo será manter uma reserva de moeda estrangeira para os membros dos Brics acionarem em caso de falha no sistema internacional de crédito para financiar o comércio exterior – como ocorrido durante a crise de 2008. “O swap será usado caso há colapso do sistema, se os países tiverem algum problema (de financiamento)”, diz Cozendey.

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