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Ministério acusa 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do banco de fraudar a contabilidade do Panamericano, melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões

Agência Estado

Fachada de unidade do Banco Panamericano, de Silvio Santos, em São José dos Campos
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Fachada de unidade do Banco Panamericano, de Silvio Santos, em São José dos Campos

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira que protocolou na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco Panamericano, por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval, e o ex-diretor superintendente, Rafael Palladino.

Todos foram denunciados com base na lei nº 7.492/86, que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre 2007 e 2010, período em que se concentraram as investigações, eles são acusados pelo MPF de fraudar a contabilidade do Banco Panamericano, melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões (em valores não atualizados). Segundo o MPF, nesse mesmo período eles receberam mais de R$ 100 milhões da instituição financeira, na forma de "bônus", e outros pagamentos considerados irregulares pelo Ministério Público.

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De acordo com o MPF, a ação não trata da possível fraude na venda do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Mas, segundo afirma em nota o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, haveria "indícios fortes no sentido de que os 'vendedores' agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os problemas da instituição financeira durante a negociação da participação acionária".

Além dos crimes apontados no relatório da Polícia Federal, a análise do MPF identificou outras possíveis irregularidades na gestão do Panamericano, como o pagamento de propina a agentes públicos, pagamento de doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a escritório de advocacia em valores aparentemente incompatíveis com os serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco Central.

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O MPF diz que "o esquema era coordenado por Sandoval, Palladino, Wilson Roberto Aro, diretor financeiro, Eduardo de Ávila Pinto Coelho, diretor de tecnologia, Cláudio Barat Sauda, gerente de controladoria, Marco Antônio Pereira da Silva, chefe de contabilidade e Marcos Augusto Monteiro, responsável pela administração das carteiras de crédito e suas cessões", informa o MP em nota publicada em seu site.

De acordo com as informações, lançamentos manuais na contabilidade do Panamericano teriam permitido fraudar a contabilização das carteiras cedidas em R$ 1,6 bilhão e a contabilização das liquidações antecipadas em R$ 1,7 bilhão. O valor que deveria ser indevidamente contabilizado era estabelecido em reuniões mensais, com a participação de vários dos denunciados. Segundo a denúncia, fraudes na contabilização das carteiras cedidas eram realizadas para cobrir "rombos" decorrentes de anteriores fraudes nas liquidações antecipadas e vice-versa.

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"As fraudes estavam interligadas e o conhecimento de uma implicava o de outra", afirma Fraga. O procurador diz não ter dúvidas de que Sandoval e Palladino eram os mentores dessas fraudes. "Sandoval era o principal beneficiário, entre os dirigentes do Banco Panamericano, do aumento artificial do resultado do banco, pois recebia os maiores "bônus" entre os dirigentes e acabava por utilizar o suposto bom resultado do banco para continuar operando todo o grupo econômico", afirma a denúncia.

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