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Consultoria diz que há espaço para múltiplas plataformas no País e que investidores ganham com existência de concorrentes à Bovespa, mas afirma que custos de regulação devem subir

 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira estudo da consultoria internacional Oxera sobre a concorrência no mercado de ações. O trabalho aponta a expectativa de crescimento brasileiro, abrindo espaço para "múltiplas plataformas de negociação".

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Nesse aspecto, considera a necessidade de preparação do regulador brasileiro, citando a criação de uma estrutura supervisora para tratar de múltiplas infraestruturas com a introdução de eventuais concorrentes à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Em termos de custos, o estudo aponta a expectativa de que os investidores se beneficiem da presença de outras bolsas no país. A análise da eficiência do mercado brasileiro de ações foi encomendado em novembro, depois que as bolsas Direct Edge e a Bats manifestaram interesse pelo país.

No documento de quase 200 páginas, a Oxera argumenta que "é de se esperar que os investidores que usam o mercado acionário brasileiro se favoreçam de um aumento na concorrência, por serem eles os principais beneficiários das possíveis reduções nos preços dos serviços de negociação e pós-negociação".

Por outro lado, destacou a consultoria, é possível que a entrada de concorrentes reduza sensivelmente os lucros dos provedores de infraestrutura, devido aos preços mais baixos e à duplicação de alguns dos custos fixos e variáveis.

"Salvo se houver um aumento expressivo em termos de eficiência, a perda do excedente do produtor poderia ser de magnitude semelhante à dos ganhos do excedente dos investidores", calcula.

A Oxera também detectou a possibilidade de haver um aumento significativo no custo de regulação. De maneira geral, avaliou que "o principal benefício da introdução da concorrência é trazido pela redução nos preços cobrados pelas instituições já estabelecidas, ao passo que os custos econômicos são resultantes da duplicação de infraestruturas com economias de escala e do aumento da complexidade da regulamentação".

"Consequentemente, grande parte do (mas não todo o) benefício da concorrência pode ser obtida se for possível conseguir reduções nos preços por um meio alternativo", acrescenta o estudo.

"Pode-se esperar que a redução nos preços de negociação e/ou pós-negociação tenha algum impacto sobre o custo do capital das companhias brasileiras listadas, o que, secundariamente, poderá estimular investimentos e crescimento econômico. Isso poderia causar um impacto significativo (positivo) sobre a economia em geral."

A CVM deixou claro que as opções apresentadas pelo estudo não devem ser interpretadas como posicionamento da autarquia. Serão, no entanto, subsídios para discussão.

Diante da importância do tema, a CVM anunciou que fará uma reunião para discutir a estrutura do mercado acionário brasileiro e a concorrência nesse ambiente. Ainda sem data definida, o encontro se dará entre o colegiado da CVM e demais participantes do mercado diretamente afetados pelo tema, "de forma que diretoria e áreas técnicas possam coletar subsídios adicionais como parte de seu processo de análise".

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