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Ministro afirma que redução do prazo de recolhimento do imposto sobre captações externas será “eficaz” apesar do cenário de oferta retraída

A mudança na incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captação de recursos no exterior de cinco para dois anos, anunciada nesta quinta-feira (14) pelo governo federal, foi apontada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) como uma ação “eficaz” para bancos e empresas buscarem financiamento fora do país. “A medida é eficaz porque as instituições financeiras tem rolagem (de dívidas) a ser feita, tem vencimentos a serem feitos. Acompanhamos bancos pequenos e grandes e eles estão tomando crédito”, afirmou.

Segundo Mantega, a regressão do imposto ocorre após o governo identificar uma redução no fluxo de entrada de capital que estava pressionando o câmbio em 2011 e início de 2012, quando o prazo do IOF foi elevado para minimizar a entrada da moeda americana no país. Em março deste ano, o governo realizou duas alterações no prazo de incidência do IOF. Primeiro, elevou para três anos a cobrança de 6% sobre liquidações de operações de câmbio. Depois, alterou o prazo para cinco anos. Agora, operações com tempo de pagamento mínimo de dois anos não recolherão o imposto, incluindo a emissão de títulos por empresas no exterior.

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O ministro explicou ainda que a redução deveu-se a um julgamento no governo de que o excesso de liquidez que havia no mercado terminou. Decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União reduz de 1.800 para 720 dias o prazo de cobrança do IOF de 6% para empréstimo externo, alterando determinação anterior que vigorava desde 12 de março.

"Naquele momento, havia um mercado com muita liquidez e entrava muito recurso estrangeiro no País por esse intermédio. Estavam irrigando o Brasil com empréstimo de curto prazo. Agora julgamos que esse excesso terminou e estamos abrindo possibilidade para que bancos e empresas voltem a tomar crédito no exterior sem essa taxa de IOF", disse. Segundo o ministro, a retirada dessa medida reduz o custo do crédito e também aumenta a oferta de crédito no País.

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"Algum tempo atrás, antes de essa crise recrudescer, havia facilidade maior em tomar crédito de longo prazo. Agora está mais difícil tomar crédito de longo prazo e é possível que queiram tomar crédito de prazo menor. Estamos facilitando isso", afirmou. "Há várias instituições financeiras que têm rolagem a ser feita. Bancos grandes e pequenos estão tomando crédito. O Brasil é considerado um país sólido e continua tendo crédito", disse.

O ministro sinalizou que novas mudanças no prazo de incidência do IOF podem ser tomadas pela Fazenda. No passado, o imposto já foi incidente apenas para crédito com prazo acima de 90 dias. “Vamos ver a eficácia da medida e pode ser revista a qualquer momento. Por exemplo, se aumentar muito o fluxo nós aumentamos (o prazo do IOF) é para isso que existe esse instrumento regulatório”, indicou.

Reforço Banco do Brasil

A decisão do governo ocorre no momento em que o Banco do Brasil ensaia uma entrada mais consistente como financiador de projetos de infraestrutura para os estados brasileiros, a exemplo do repasse de R$ 3,6 bilhões para o Rio de Janeiro para um pacote de 14 obras .

O banco ainda não formalizou se haverá novos repasses para estados ou a criação de uma linha de crédito específica para os projetos estaduais. Mas estaria conversando com outros cinco governadores o financiamento de obras de infraestrutura.

Para isso, o Banco do Brasil faria a captação no exterior com taxas mais baratas e repassaria para os estados cobrando apenas uma taxa administrativa por intermediar o financiamento. Em troca, os estados dariam as garantias necessárias para que o financiador conceda o crédito necessário. O modelo foi praticado em caráter de teste na operação do Rio de Janeiro.

(com AE)

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