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Secretário afirma que a política do governo visa a criar condições para que os Estados continuem com investimentos mesmo em momentos de dificuldade internacional

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, desconversou quando perguntado sobre a informação dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal O Globo , de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberará uma parcela de R$ 10 bilhões aos Estados, destinados para obras no intuito de acelerar a atividade brasileira e evitar um contágio da crise internacional.

"Há um valor de R$ 45 bilhões do BNDES que ainda não foi utilizado. Vamos, à medida que for necessário e os desembolsos exigirem, fazer a execução disso", afirmou. "O valor previsto é aquele previsto na lei", continuou. 

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O secretário disse que a política do governo visa a criar condições para que os Estados continuem com investimentos mesmo em momentos de dificuldade internacional. "Fizemos isso na crise de 2008/2009 e já tínhamos, no final do ano passado, autorizado valores expressivos aos Estados, em torno de R$ 40 bilhões", comentou. Augustin salientou que a expectativa do governo federal é a de que, ao longo deste ano, os Estados utilizem seus limites de financiamento para auxiliar nos investimentos.

"Os Estados hoje são importantes e podem ajudar no crescimento dos investimentos. A nossa equação contempla os Estados", disse. Para o secretário, o limite atual dos Estados já é expressivo. Ele lembrou, no entanto, que as revisões ocorrem a cada ano. "Este ano, vamos revisar novamente e, eventualmente, podemos ampliar esse limite", considerou.

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Augustin avaliou que fontes para investimento não são um problema do País. "No caso dos Estados, autorizamos R$ 40 bilhões de limite de financiamento", citou. O que é preciso, de acordo com ele, é apresentar projetos e ter as licenças ambientais, entre outras exigências técnicas para tocar as obras. Além da autorização de "limites grandes" para os Estados, o secretário salientou que não há restrições de financiamento para investimentos por parte dos bancos da União, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

"A fonte para isso está colocada e, se for necessário, vamos abrir mais. Estamos trabalhando para que isso não seja restrição", disse. "O importante é ter bons projetos, é ter agilidade, é com isso que o Brasil está preocupado e esse é nosso olhar", acrescentou. Augustin não quis se aprofundar sobre a afirmação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo pode reverter algumas medidas que entraram em vigor na época de valorização do real, como retirar a incidência do IOF sobre aplicações no exterior com prazo de cinco anos.

"Não vou detalhar afirmações que o ministro colocou, não vou desenvolver mais", comentou. O secretário concedeu entrevista a jornalistas após participar de reunião mensal com parlamentares na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

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