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Conforme o iG antecipou, a aplicação mínima passará a 10% do valor integral dos títulos públicos a partir deste sábado, o que permitirá que o investidor aplique R$ 30

O Tesouro Nacional oficializou nesta sexta-feira as mudanças nas regras das aplições nos títulos públicos antecipadas pelo iG na última quarta-feira. O objetivo das alterações, segundo o governo, é facilitar o acesso dos pequenos investidores ao Tesouro Direto. A partir das 16h de 2 de junho de 2012, o valor mínimo para aplicação passa a R$ 30. Antes, o aporte inicial era de 20% do título, em um limite mínimo de R$ 100.

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"A ideia da mudança é popularizar e democratizar a possibilidade de que todos os investidores tenham a mesma capacidade de investimento que as grandes instituições financeiras," afirma Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, nesta sexta-feira, em São Paulo. "Em termos comparativos, o aplicador em títulos públicos do Brasil ainda é pequeno em relação à dívida e frente a outros países", acrescenta.

O mínimo de R$ 30 por aporte será possível porque o Tesouro reduziu de 20% para 10% a fração que os investidores podem comprar dos títulos públicos. Atualmente, o título mais barato à venda está em torno de R$ 700 , o que significa que a aplicação mínima passa de R$ 140 para R$ 70. Para permitir a compra de uma fatia de R$ 30, o Tesouro pretende, no futuro, lançar um título de R$ 300. O limite máximo mensal de compras também mudou, passando de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

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Se optar pelo agendamento da compra, o limite mínimo para a compra também cai para R$ 30, e ele poderá compor sua carteira com parcelas mínimas de 1% do preço unitário de cada título. Essa regra permite a compra de valores fracionados de títulos. Em vez de pagar apenas R$ 30 ou múltiplos desse valor, o investidor poderá comprar R$ 31, R$ 52 e outros valores fracionados.

Além de reduzir o mínimo de aplicação, o Tesouro cortou custos. Para as aplicações automáticas, programadas em débito em conta corrente, o pagamento da taxa de negociação cobrada pela Bovespa cairá para 0,05% a partir da terceira compra de títulos realizada em um mesmo agendamento. Para aplicações avulsas, a taxa continua de 0,10%. É cobrada ainda uma taxa de custódia de 0,30% ao ano, proporcional ao tempo de permanência do título com o investidor.

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Com isso, o governo pretende estimular o investidor a montar sua própria cesta de títulos, assim como fazem os bancos em seus fundos e outros produtos financeiros oferecidos aos clientes. "Estamos acompanhando o cenário de redução geral de taxas de juros e do spread bancário. A redução de custos para os investidores se insere nesse momento vivido pelo país", afirmou Augustin.

Atualmente, o Tesouro tem uma base de 300 mil investidores cadastrados, com R$ 8,7 bilhões de ativos. Destes, 83 mil têm participação ativa, contra 49 mil em 2011. A ideia é triplicar o volume de investimentos realizados com a ferramenta.  

Agendamento

Outra novidade anunciada é o agendamento das compras e vendas de títulos públicos. "O investidor vai poder comprar um título ou compor uma cesta de títulos", explica Danilo Pitarello, gerente de produtos da BM&FBovespa. Com o agendamento, o investidor poderá programar compras mensais, seja pelo número de operações ou por uma data limite. O recurso também se aplica a vendas.

Além disso, o cliente receberá um e-mail para lembrá-lo da aproximação da data escolhida para o pagamento dos títulos. O investidor também tem a opção de programar, pelo site, o reinvestimento automático dos juros e do resgate. Se fizer isso, ainda terá isenção da taxa de negociação.

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