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    7. Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis

    Esta ficha tem 14 situações de rendimentos isentos de imposto ou não-tributáveis.  Se o contribuinte não encontrar sua situação, ele  deve preencher o 15º campo, “Outros”. Também há um campo separado (item 16) para os dependentes.

    Assim como nas demais fichas, todos os campos que aparecem em cinza escuro podem ter seus dados importados, mas é preciso que o contribuinte já tenha os programas para cada tema baixados em seu computador. Quando não quiser importar, o contribuinte deve clicar no botão que fica ao lado, com um cifrão e uma flecha verde, para colocar os valores em um quadro auxiliar.



    Observações
    No item 3 , é preciso informar o rendimento com a rescisão da empresa, mesmo que o valor não seja tributado.

    No item 4 , para quem tem dúvidas, é melhor importar os dados do meio do programa Ganho de Capital, que pode ser baixado no site da Receita. Assim, o contribuinte evita erros nos cálculos, uma vez que o programa faz as contas sozinho, a partir dos dados que solicita ao contribuinte. De modo geral, o ganho de capital (lucro) é a diferença entre o valor declarado e o valor negociado. Sobre este valor, o imposto será de 15%. Existem algumas situações nas quais há isenção desta tributação. Os detalhes estão na Instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de dezembro de 2005.

    No item 5 , se o contribuinte foi sócio de empresas apenas durante algum período do ano, tem de declarar o rendimento correspondente.

    No item 6 , existe limite para usar a isenção da aposentadoria. Para saber o valor, o contribuinte pode apertar a tecla F1 ou o botão Ajuda.

    No item 9 , entram apenas os rendimentos isentos e não-tributáveis de empresas do Simples. Se a empresa não for Simples, é preciso preencher o item 5.

    No item 10 , se o contribuinte se separou, neste campo entra o valor que lhe coube da partilha.

    No item 11 , os dados podem ser importados do programa Livro Caixa de Atividade Rural, que está disponível para download no site da Receita. A importação dos dados também facilitará o preenchimento do anexo de Atividade Rural.

    No item 15 , entram os rendimentos obtidos em programas de crédito, como Nota Fiscal Paulista (de São Paulo). Os dados podem ser obtidos nos sites dos programas. Todos os demais rendimentos isentos ou não-tributáveis que não tiverem um espaço próprio também devem ser inseridos aqui.
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