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Governo decide reduzir IPI para produtos de linha branca e determina fim do IOF para estrangeiros que investirem em ações

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia medidas para estimular a economia
Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia medidas para estimular a economia
Conforme antecipado pelo colunista do iG Guilherme Barros , o governo anunciou nesta quinta-feira um pacote de redução de impostos para estimular o consumo doméstico e os investimentos. As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, envolvem desonerações fiscais para o setor produtivo e para o mercado financeiro.

"Este ano tivemos alguma desaceleração e estamos dando uma aquecida na economia, agora que a inflação esta sob controle, de modo que possamos entrar 2012 com a economia acelerando, crescimento alto, de 4,5% a 5%", afirmou Mantega em entrevista coletiva.

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No caso da indústria, foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca, que incluem geladeira, fogão e máquina de lavar. No caso dos fogões, o imposto cairá de 4% para zero. Já a alíquota para refrigeradores e congeladores baixou de 15% para 5%.

Segundo Mantega, as medidas valem para estoques que estão nas lojas até 31 de março. Logo após o anúncio, grandes varejistas anunciaram redução de preços para produtos de linha branca. 

Mantega também anunciou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito ao consumidor, de 3% para 2,5%. O governo também vai eliminar o IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

O setor de alimentos também foi beneficiado, com redução de Pis/Cofins para as massas de 9,25 por cento para zero. O benefício vale até o dia 30 de junho de 2012.

"O custo financeiro no Brasil ainda muito alto, está sendo reduzido", afirmou o ministro. As medidas valem a partir desta quinta-feira, uma vez que serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). 

As medidas vão representar uma renúncia fiscal de pelo menos R$ 1 bilhão em 2012.

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Veja nas tabelas abaixo as principais mudanças:

IOF
Descrição Alíquota atual Nova Alíquota
Investimento externo em ações 2% 0
Venture capital (capital de risco) 2% 0
Cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior 2% 0
Aplicações de não-residentes de títulos privados de longo prazo com duração acima de 4 anos 6% 0
Crédito para pessoa física 3% ao ano  0,0082% ao dia 2,5% ao ano  0,0068% ao dia

Ministério da Fazenda

IPI Linha Branca
Descrição Alíquota atual Nova Alíquota
Fogões de cozinha 4% 0
Refrigeradores e congeladores 15% 5%
Lavadoras de roupa (automáticas e semiautomáticas) 20% 10%
Lavadoras de roupa (tanquinho) 10% 0

Ministério da Fazenda

IPI
Descrição Alíquota atual Nova alíquota
Palha de aço 10% 5%
Papel sintético 15% 0

Ministério da Fazenda

Pis/Cofins
Descrição Alíquota anterior Nova alíquota
Massas - até 30/06/2012 9,25% 0
Farinha de trigo e pão comum - prorrogação de prazo de 31/12/2011 para 31/12/2012 0 0
Ministério da Fazenda

(com agências)