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Apesar das pressões para que altere a regra de taxar o ingresso de capitais externos com a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a tendência do governo é tentar manter a decisão pelo menos até o fim do ano. Essa é a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, embora sensível às argumentações do setor financeiro, acredita que a medida deve ser testada por mais tempo.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse à Agência Estado que não pensa em alterar a taxação. No fim da tarde, ele recebeu o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, que pediu a revisão da medida, pelo menos para operações de abertura de capital, proposta defendida também pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

"É muito cedo para pensar em mudar um instrumento que acabou de ser implementado. É prematuro pensar em qualquer alteração antes de ver o impacto que a medida terá", disse Mantega, acrescentando acreditar que a taxação estancará o processo de valorização acelerada do real.

"Sem essa medida, o dólar já estaria abaixo de R$ 1,70. Quero deixar claro que o objetivo não era provocar a desvalorização acelerada do real. A ideia é suavizar a valorização da moeda e retirar os exageros. A tributação vai ficar como está."
Conforme fontes ouvidas pela Agência Estado, o governo trabalha informalmente com o nível ao redor de R$ 1,70 para o dólar. E é esse número que será testado. O problema é que a necessidade de frear a alta do real enfrenta a onda de investimentos estrangeiros, que identifica o Brasil como porto seguro no pós-crise financeira.

Mantega afirmou que ainda não é possível medir o impacto do IOF no capital especulativo, que foi o principal foco da decisão. "É preciso esperar que o mercado assimile a medida", disse, mostrando confiança de que o capital de longo prazo, que aposta no crescimento e na rentabilidade da produção, continuará interessado no Brasil.

Por isso, disse também não acreditar que o IOF vá desestimular as ofertas primárias de ações (IPOs, da sigla em inglês). "O Brasil é uma das poucas economias do mundo que está em expansão. Quem aposta no crescimento virá para o Brasil. Para quem quer apenas especular, o IOF deixa menos interessante."
Ao sair da reunião com Mantega, o presidente da BM&F Bovespa informou que o ministro "foi sensível" aos problemas apresentados, mas não se comprometeu.

"O ministro foi muito atento, ouviu as explicações, mas não deu prazo para tomar uma decisão. Ele disse que vai estudar todas as medidas", disse Edemir. "É difícil dizer que decisão tomará."
O presidente da bolsa disse que pediu ao ministro que a taxação sobre o mercado de capitais seja totalmente revertida. Mas também sugeriu que, caso Mantega não queira voltar atrás na medida como um todo, pelo menos retire o IOF das emissões primárias (IPOs) e secundárias de ações.

Outra proposta apresentada pelo executivo, essa, segundo ele, com caráter de médio e longo prazos, é que o governo permita que as garantias depositadas na bolsa possam ser depositadas no exterior.

Segundo ele, há um estoque de garantias vinculadas às operações de derivativos e opções de ações que poderiam ser deixadas fora do País, contribuindo para conter o impacto das operações do mercado financeiro na cotação do câmbio.

Na avaliação do governo, o mais difícil foi feito - que é a própria taxação do capital externo que ingressa na bolsa de valores. "O impacto negativo já aconteceu", disse uma fonte, ao se referir à postura de Lula que, nos últimos seis anos e meio, se desviou das pressões para taxar as aplicações financeiras de estrangeiros no País.

Dentro do governo, as pressões contrárias estão localizadas em segmentos muito específicos. O Banco Central não apoia, por princípio, nenhuma medida intervencionista, fiel ao compromisso com o câmbio flutuante. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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