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O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu ontem que tributos sobre o capital estrangeiro não dão muita proteção contra a valorização do câmbio e enfraquecem com o tempo, porque investidores sempre encontram maneiras de burlar esses controles. Esse tipo de tributo dá algum espaço para manobra, mas não é muito, por isso o governo não deve se sentir tentado a adiar outros ajustes mais fundamentais, disse Nicolás Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional.

O FMI acredita que a tendência é o Brasil continuar atraindo grandes fluxos de capital e o real continuar se valorizando. O que ajudaria, nesse caso, é ser mais leniente em relação à política monetária, em vez de ter uma política fiscal mais frouxa.

Quanto maior a expansão fiscal, maior a taxa de juros, que vai atrair mais capital e vai continuar valorizando o real. "Além disso, é muito complexa a implementação desses tipos de tributos, porque eles precisam ser aplicados sobre todos os tipos possíveis de instrumentos financeiros", disse Eyzaguirre.

O diretor do FMI fala com conhecimento de causa. Eyzaguirre trabalhava no banco central do Chile quando o país adotou controles de capital, nos anos 90. O Chile cobrava uma taxa na entrada, quando era preciso depositar o equivalente a 30% da aplicação, reembolsáveis somente depois de um ano.

"Com a engenharia financeira de hoje em dia, não é muito difícil disfarçar fluxos financeiros, fazendo-os se passarem por fluxos comerciais ou até investimento direto", disse Eyzaguirre. "Na realidade, a experiência em vários países é de que, com o tempo, o sistema se torna poroso, dependendo da criatividade dos mercados financeiros."

No entender do Fundo, se um país mantém os juros altos e grande estímulo fiscal, o tributo sobre entrada de capital não tem muito efeito. Alternativas seriam não estimular muito a economia com política fiscal, para ter espaço para baixar taxa de juros, o que tornaria o país menos atraente para fluxos de capital. Aumentar a produtividade, para que o setor exportador se mantenha competitivo mesmo com câmbio mais valorizado, seria outra opção. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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