Tamanho do texto

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de microcomputadores e seus componentes. Os incentivos terminariam no dia 31 de dezembro, conforme previsto na Lei nº 11.196, de 2005 (conhecida como MP do Bem).

_CSEMBEDTYPE_=inclusion&_PAGENAME_=economia%2FMiGComponente_C%2FConteudoRelacionadoFoto&_cid_=1237577363921&_c_=MiGComponente_C

Por outro lado, a indústria terá que aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha, antecipou à Agência Estado que a isenção dos tributos deve ser prorrogada por mais quatro anos. "Este é o número mais provável hoje", afirmou. A obrigatoriedade de investimentos em inovação nos produtos beneficiados deve subir de 2% para 3% do faturamento anual das empresas, depois de descontado o pagamento de impostos.

Gadelha explicou que o porcentual ainda ficará abaixo dos 4% previstos na Lei de Informática. Segundo a lei, as empresas que investirem em P&D têm redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de computadores e componentes de informática. A MP do Bem reduziu esta obrigação para 2% até o final deste ano. Por isso, se não houver uma nova lei, as empresas teriam que investir em inovação 4% do faturamento a partir de 2010.

O secretário informou que o governo deve publicar no início de novembro uma nova medida provisória estendendo a isenção de PIS e Cofins para a venda de computadores e fixando o porcentual de 3% do faturamento para os investimentos em inovação como contrapartida da redução de IPI.

"A medida barateou enormemente o custo do computador no mercado e aumentou significativamente as vendas legais, reduzindo sensivelmente o mercado cinza (sem nota fiscal, como contrabando)", disse Gadelha. Segundo ele, a venda de bens de informática no mercado paralelo caiu de 75% para 30% dos produtos vendidos nos últimos quatro anos. "No Brasil, esse número está sendo comemorado pela indústria", afirmou. Ele argumentou que o combate ao mercado cinza estimula o fortalecimento da indústria nacional. "Hoje o Brasil é um dos grandes produtores de microcomputadores", afirmou.

O secretário afirmou que a isenção de PIS e Cofins também levou ao aumento das vendas de computadores no Brasil, que subiram de 4 milhões em 2004 para 12 milhões de unidades em 2008. "Triplicou o número de computadores. É um aumento muito significativo", disse. Gadelha informou que o aumento nas vendas gerou uma elevação na arrecadação de outros tributos.

Sobre a elevação do porcentual do faturamento que deve ser investido em inovação, Gadelha pondera que são recursos aplicados na própria empresa e em uma instituição credenciada pelo ministério que possa desenvolver projetos de interesse da empresa.

Ele argumenta que, sem estes investimentos, a indústria nacional ficará atrás do resto do mundo. Gadelha lembra que o mercado de microcomputadores tem uma competição muito forte de produtos estrangeiros, especialmente chineses e asiáticos cujas empresas aplicam de 6% a 8% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

Leia mais sobre computadores

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.