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A poucos meses das eleições, o governo anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê um pacote de investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Desse total, R$ 3,22 bilhões, vindos do Tesouro, vão capitalizar a Telebrás, e R$ 7,5 bilhões, em linhas de crédito do BNDES, vão financiar a indústria nacional e provedores de internet.

A poucos meses das eleições, o governo anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê um pacote de investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Desse total, R$ 3,22 bilhões, vindos do Tesouro, vão capitalizar a Telebrás, e R$ 7,5 bilhões, em linhas de crédito do BNDES, vão financiar a indústria nacional e provedores de internet. Como o prazo é 2014, porém, quase todo o desembolso ficaria para o próximo governo. A principal proposta é a volta da Telebrás, empresa que controlava as operadoras estatais há mais de uma década, como gestora do programa. A Telebrás tem R$ 280 milhões em caixa, e a ideia seria usar esse dinheiro para fazer as primeiras conexões este ano. As metas e os mecanismos do plano, apresentados ontem, foram bastante vagos. Nem mesmo o texto do decreto presidencial que instalará o plano foi divulgado. O governo prevê a conexão de 40 milhões de domicílios até 2014. "Queremos mais competição e preços mais baixos", afirmou ontem o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez. Além de diagnosticar que a banda larga oferecida hoje pelas empresas de telefonia é lenta e concentrada, Alvarez disse que os serviços são caros. Os mais baratos, segundo ele, custam R$ 49, em mercados onde já há competição, e oferecem uma velocidade de 256 quilobits por segundo (kbps). A proposta do governo é chegar a 784 kbps. "É lamentável que as empresas tenham optado por oferecer um serviço para poucos e caro. É uma banda larga bem estreita", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também participou da divulgação do plano. Apesar da reclamação do ministro, as conexões previstas pelo plano, de menos de 1 megabit por segundo (Mbps) não são consideradas banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Para forçar a queda dos preços, o governo vai montar uma rede de transporte de dados, com base nas fibras ópticas de empresas estatais, como Eletronet, Eletrobrás e Petrobrás. Essa rede, que começa com 11 mil quilômetros e chegará a 30 mil quilômetros em 2014, será uma alternativa às redes das teles. A infraestrutura será alugada para pequenos provedores de internet a um preço mais baixo que os do mercado (R$ 230 por megabit por segundo), com a condição que o produto final seja inferior a R$ 35. Desoneração. O governo também trabalha com um preço de R$ 15 para conexões de até 512 kbps, com limitação para baixar arquivos. Neste segmento, seriam incluídos 4,6 milhões de conexões, pelas redes móveis. Para atrair as empresas de telefonia celular, o governo prometeu desoneração do modem de acesso à internet e isenção da cobranças como a contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). "Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios", disse a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que coordenou a elaboração do plano. Segundo os levantamentos do governo, no fim de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. A ministra garantiu que a Telebrás não vai "substituir ou limitar" a iniciativa privada. O plano não define, porém, a participação das grandes empresas de telefonia, o que será discutido posteriormente, em um fórum que será criado em junho. Mas a primeira reunião com as teles e com pequenos provedores já está marcada para amanhã. Rogério Santanna, secretário do Ministério do Planejamento e o principal mentor do plano, é cotado para ser o presidente da "nova" Telebrás. Alvarez confirmou que, para este ano, o programa prevê apenas um projeto-piloto com cobertura de 100 cidades, entre elas Brasília e outras 15 capitais de Estados. Ainda não foram decididos os municípios que serão atendidos nesta primeira fase. Depois do anúncio, as teles destacaram a importância da isonomia. O Sinditelebrasil, que reúne as empresas, afirmou que a entrada da Telebrás no plano "exige o irrestrito cumprimento" das leis, regulamentos e normas discutidas e aprovadas na Lei Geral de Telecomunicações. <i>As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.</i>

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