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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, declarou, em entrevista à Globo News, que o governo deverá, na execução do anunciado plano de redução da burocracia no País, facilitar e agilizar a abertura de novas empresas. Tem que andar (o processo) e tem que andar mais rápido.

Estamos caminhando nesse sentido. Já fizemos uma simplificação grande na legislação federal, nos níveis estadual e municipal, para que as pessoas não precisem ficar levando o mesmo documento ao Estado, depois ao município", disse o ministro.

Bernardo afirmou que o programa federal Supersimples - que facilita o pagamento de impostos pelas empresas - "é uma verdadeira reforma tributária". O ministro destacou que foi aprovado no Congresso projeto que criou a figura do microempreendedor individual, que permitirá aos autônomos, "como o cabeleireiro, o vendedor de sorvete, o encanador aderirem à Previdência, pagarem impostos etc., de forma simplificada."

Bernardo admitiu que, no processo de abertura de empresas, seria mais razoável que os órgãos públicos, em vez de exigirem grande quantidade de documentos, se contentassem com a apresentação de declarações assinadas pelo empreendedor. "Com certeza", disse, acrescentando que, após a apresentação das declarações, a fiscalização, os bombeiros, ou outro serviço, conforme o caso, poderiam simplesmente fazer uma inspeção no local de instalação da empresa.

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