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RIO DE JANEIRO - O ministério de Minas e Energia pretende incluir nas rodadas de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás um programa de bônus para empresas que conseguirem cumprir índices de conteúdo local superiores aos exigidos nos contratos de concessão

. A expectativa do governo é incluir o dispositivo já na 11ª rodada, prevista para ocorrer ainda em 2011. O secretário de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do ministério de Energia, Marco Antônio Martins Almeida, ressaltou que as companhias que obtiverem índices de conteúdo local superiores aos contratados ganharão pontos que "serão relevantes" para a aquisição de blocos em rodadas futuras. A medida valerá apenas para o sistema de concessão, e não será implementada nas futuras rodadas do pré-sal, que serão no sistema de partilha de produção. "Isso tornará mais competitivas as empresas que apresentarem o maior conteúdo local", disse Almeida, que participou hoje do primeiro Fórum Conteúdo Local, no Rio de Janeiro. O secretário disse ainda que a expectativa do governo é aprontar ainda em agosto o edital da 11ª rodada de licitações, de forma a conseguir realizar o leilão em 2011. A rodada já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética, que aguarda autorização presidencial. Sobre a primeira rodada do sistema de partilha, Almeida frisou que ainda falta a aprovação da questão dos royalties pelo Congresso, e o governo prevê que ela não será realizada antes do segundo semestre do ano que vem. (Rafael Rosas | Valor)

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