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Brasília, 12 - O governo deve conceder benefícios tributários para setores considerados estratégicos, mas desde que aumentem a agregação de valor, a inovação tecnológica e o uso de conteúdo nacional

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Brasília, 12 - O governo deve conceder benefícios tributários para setores considerados estratégicos, mas desde que aumentem a agregação de valor, a inovação tecnológica e o uso de conteúdo nacional. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que revisem todos os regimes tributários especiais e, se preciso, criem outros a exemplo do que foi anunciado na semana passada para o setor automotivo. A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa de Menezes, disse à Agência Estado que os setores prioritários são os ligados à cadeia de petróleo e gás, ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), e aqueles de apoio à infraestrutura, além do naval. "Claro que não vamos revisar todos os regimes especiais porque alguns consideramos que estão adequados ou estão com o prazo de vigência acabando", explicou. "Mas podemos reforçar alguns já existentes ou criar novos regimes", completou. Ela acredita que as propostas serão concluídas até o próximo mês. Dentro da política industrial, de inovação e de comércio exterior, batizada de Plano Brasil Maior, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016 para as montadoras que aumentarem o conteúdo nacional, elevarem investimentos e produzirem veículos inovadores. A medida será regulamentada este mês, segundo a secretária, com a definição do porcentual mínimo de peças do Mercosul que devem ser usadas na fabricação de veículos no Brasil, as faixas das alíquotas de IPI e os critérios para definição dos projetos de inovação. Uma fonte do setor automotivo disse que as discussões incluem formas de desenvolver motores mais eficientes a álcool e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos para o meio ambiente. Em entrevista ao Grupo Estado na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que o governo quer garantir produção no País com inovação tecnológica, aumentando o índice de nacionalização não só na indústria automobilística brasileira, mas em outros setores. <b>Ex-tarifários</b> Dentro deste esforço de modernizar a indústria nacional, o governo proibiu esta semana a redução de Imposto de Importação para máquinas e equipamentos usados. A medida também faz parte do Brasil Maior. "Estamos retirando os incentivos porque são bens depreciados no país de origem", explicou a secretária. "Neste momento da economia, perde o sentido dar incentivos para bens usados. Já atingimos um nível de desenvolvimento industrial que requer a modernização do parque", argumentou. A redução de tributo era permitida por meio de um mecanismo chamado "ex-tarifário", pelo qual a indústria pode solicitar o benefício, temporariamente, para importação de bens de capital, telecomunicações e informática, sem similar nacional, que integrarão um projeto de investimento. Agora, os ex-tarifários valem apenas para bens novos sem produção no Brasil. Para a secretária, continuar incentivando a importação de itens usados seria uma sinalização "ruim" para o potencial de desenvolvimento industrial do País. Ela informou que o governo quer estimular, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a realização de projetos que permitam a fabricação de bens não produzidos atualmente no Brasil. "Temos potencial de produção para alguns bens. O que falta é apenas um pequeno ajuste na linha de produção, que pode levar de 3 a 4 meses", afirmou Heloísa. O governo quer que a indústria de máquinas e equipamentos seja capaz de fazer adaptações para atender encomendas de bens de capital de acordo com a necessidade do cliente. (Renata Veríssimo)