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A queda no superávit primário do setor público em fevereiro foi em parte compensada pela redução nas despesas com juros, e o Banco Central (BC) acredita que esse quadro deve continuar ao longo deste ano. De acordo com os dados divulgados ontem pelo BC, o conjunto das esferas de governo teve em fevereiro um gasto com juros de R$ 10,18 bilhões, o menor volume para o mês desde 2002.

Nos 12 meses encerrados em fevereiro, essa despesa atingiu R$ 158,39 bilhões, o equivalente a 5,44% do Produto Interno Bruto (PIB), porcentual mais baixo desde maio de 1998.

A queda no gasto com juros em fevereiro de 2008 se deveu à combinação de uma redução em mais de R$ 2 bilhões na despesa com swaps - operações com dólar realizadas pelo Banco Central no mercado futuro -, o menor número de dias úteis no mês passado e a própria queda da taxa básica de juros (Selic) que teve início em janeiro.

Diante do novo quadro da economia, em que se dá como certa a continuidade da queda na Selic, o Banco Central reduziu sua estimativa para a despesa com juros em 2009 de 4,8% do Produto Interno Bruto para 4,3%.

Essa redução é particularmente significativa quando se leva em conta o fato de que a autoridade monetária espera um PIB bem mais fraco do que a previsão inicial.

Para o cálculo, o BC levou em conta a estimativa do mercado de uma taxa Selic média de 10,1%.

Dessa forma, o Banco Central espera um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo juros) de 0,5% do PIB para 2009, considerando um resultado primário na meta de 3,8% do PIB.

No cenário mais provável, que é de um superávit primário menor, mais perto de 3,3% do PIB, o déficit nominal ficaria em 1% do PIB.

De qualquer maneira, a perspectiva de menor despesa com juros garantiu que o Banco Central mantivesse em 35% a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, caso o superávit primário fique na meta.

Se o esforço fiscal for menor, a dívida pode ir para 35,5% do PIB. Em fevereiro, esse indicador ficou em 37%, com ligeira alta sobre os 36,9% de janeiro.

Para março, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, espera que a dívida atinja 37,5%, por causa da valorização do real.

Para o economista da Tendências Consultoria Felipe Salto, a queda nos juros abre espaço para o governo fazer uma política fiscal anticíclica, ou seja, preservando os investimentos, mesmo com a queda nas receitas.

Porém, o economista alerta que essa folga não pode ser usada de forma descontrolada, para elevar despesas pouco eficientes, como pagamento do funcionalismo público.

Embora considere sensata a redução do superávit primário durante a crise, o economista da Tendencias destaca que é importante o governo dar sinais de rigor no controle dos gastos de custeio e não abandonar o sistema de metas fiscais. "Isso seria caótico", afirmou o economista.

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