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Saiba como restituir os impostos pagos em compras no exterior; devolução do IVA pode chegar a 16% do valor do produto

Turistas devem procurar alfândega para entregar formulário e solicitar a restituição do IVA
Guilherme Lara Campos/Fotoarena
Turistas devem procurar alfândega para entregar formulário e solicitar a restituição do IVA
Além de aproveitar os descontos em outlets de cidades como Paris e Buenos Aires, os turistas brasileiros que viajam ao exterior para fazer compras têm ainda a alternativa de economizar no pagamento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que pode ser restituído. O benefício, oferecido em alguns países como Estados Unidos , Argentina e França, é válido apenas na compra de produtos de bens de consumo. Para fazer a solicitação é preciso que o turista entregue na alfândega local um formulário com todas as notas fiscais dos produtos relacionadas e um número de cartão de crédito para que a Receita Federal faça o depósito.

Na maioria dos países que oferece o direito à restituição há um valor mínimo de compra que é de R$ 159,65 por nota fiscal, em média. Para conseguir o benefício, é preciso identificar-se como turista na hora do pagamento e mostrar o passaporte. A partir da comprovação, a loja entrega um formulário para solicitar a devolução de imposto (Tax Refund Check). O cliente preenche os dados com seu nome, número do passaporte e local em que está hospedado e recebe a certificação da loja.

Com a documentação carimbada em mãos, o turista deve procurar, na alfândega do aeroporto, o local para depositar o envelope com o formulário preenchido. Neste pedido é necessário informar um número de cartão de crédito para que a Receita Federal deposite o valor do imposto. Não há nenhuma despesa na solicitação do benefício; nem mesmo os custos com a postagem do envelope destinado são cobrados.

Guilherme Lara Campos / Fotoarena
Países oferecem restituição do IVA na compra de produtos a partir de R$159,65
Durante o processo na alfândega, é aconselhável que alguns produtos declarados estejam na bagagem de mão, já que muitos agentes alfandegários barram estrangeiros que solicitam a restituição a fim de comprovar se os produtos estão mesmo saindo do país. “Caso não haja nenhum material relacionado para mostrar ao agente, é possível ter o pedido negado. Por isso, é importante fazer a solicitação e entregar o formulário no aeroporto antes do check-in”, afirma Erika Tukiama, advogada e sócia da Machado Associados.

O contribuinte pode acompanhar seu pedido, no site da Receita do país, por meio do protocolo emitido após a entrega dos documentos. O tempo de espera varia em cada país, mas pode alcançar até sete meses. “O erro que as pessoas mais cometem é informar os produtos e esquecer a indicação de um cartão de crédito para recebimentos dos valores;. Isso pode gerar demora no processo ou até a negação do pedido. Por isso, é importante ficar atento durante o preenchimento do formulário”, afirma Edson Pinto, advogado e sócio-membro do Conselho Diretor do Escritório Edson Pinto Advogados. Caso o turista não receba a restituição do seu imposto, ele pode, por meio de um advogado, mover uma ação junto à receita federal, mesmo que de outro país.

A devolução do IVA - que pode chegar a 16% do preço de compra - não é válida para produtos comprados na internet e por itens que não sejam caracterizados como exportáveis (alimentos e imóveis). Também não é possível solicitar o benefício nos gastos com serviços, já que o consumo acontece dentro do próprio país. Nesse sentido, o turista deve confirmar se o país fornece o benefício e quais são as especificidades. Em alguns lugares existem prazos para fazer a solicitação - de três meses após a compra, em média – e também a opção de pedir o reembolso em dinheiro ou cartão. A alternativa do recebimento em dinheiro, entretanto, pode incluir taxas de até 4% sobre o valor do imposto.