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Empreendimentos de menor porte ampliam a procura por recursos para investir em inovação

Em 2008, Igor Gavazzi Vazzoler e Eduardo Cunha, sócios da Progic, empresa dedicada ao desenvolvimento de produtos eletrônicos com aplicação para áudio e vídeo, decidiram recorrer à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para uma frente ousada de pesquisa da companhia: a de dar a chance de um deficiente visual "enxergar". Conseguiram R$ 1,3 milhão do plano de subvenção, uma das modalidades de financiamento à inovação da Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Foi a primeira vez que a Progic, empresa incubada na Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), acessou a Finep para o desenvolvimento do projeto inovador. “O tema daquele ano era desenvolvimento social e nosso produto se encaixava perfeitamente, já que ele tem foco na melhoria da qualidade de vida dos deficientes visuais”, diz Vazzoler, diretor executivo da Progic.

Batizado de Handvision, o projeto da empresa está em pleno curso. Com a ajuda de óculos adaptados (para receber uma filmadora embutida) e um aparelho preso na cintura, o deficiente consegue “enxergar” os contornos das imagens captadas. Na verdade, a identificação dos objetos ocorre com a decodificação dos pixels (pequenos pontos que definem a resolução de uma imagem) das filmagens, posteriormente transformados em frequências que movimentam os 900 pontos (como alfinetes) flexíveis que compõem o aparelho. A movimentação específica dos pontos e seu contato com a palma da mão do deficiente possibilitam a formação da imagem.

Concedida em etapas, a verba é disponibilizada assim que os primeiros resultados dos projetos são apresentados e a prestação de contas, conferida. Para o Handvision foi concedido R$ 1,3 milhão; os sócios ainda injetaram mais R$ 300 mil do próprio bolso. Por já ter clientes fixos, a Progic estima no momento faturar de R$ 850 a 900 mil neste ano, um crescimento de até 60% em relação a 2009, quando a receita foi de R$ 560 mil.

Subvenção é a modalidade mais procurada

Na Finep, a modalidade de financiamento conhecida como subvenção econômica, a mesma optada pela Progic, tem sido a preferida de micro e pequenas empresas. O plano é nacional, voltado a projetos inovadores e não precisa ser reembolsado ao governo. Desde sua criação, ainda em 2006, até o ano passado, houve um aumento de 36% nas verbas destinadas a projetos aprovados de empresas de pequeno porte.

A subvenção econômica não está restrita a pequenas empresas, mas são exigidas contrapartidas que são definidas nos editais e levam em consideração o porte de cada companhia - enquanto as microempresas têm faturamento anual mínimo de R$ 240 mil, as grandes têm receita superior a R$ 60 milhões.

Realizado por chamadas públicas anuais, o plano de subvenção estabelece em cada seleção temas diferentes para os projetos concorrem. O valor mínimo concedido este ano é de R$ 500 mil e o máximo, de R$ 10 milhões. Para conseguir o financiamento, a empresa deve apresentar um projeto inovador, que esteja dentro do tema e seja relevante. Durante a seleção, é preciso ter um plano de negócios e equipe bem definidos, além de fazer pessoalmente a apresentação da ideia para a comissão julgadora.

O governo federal estabelece que 40% dos recursos desta modalidade sejam destinados a pequenas e médias empresas. Entretanto, os bons resultados obtidos e a necessidade das empresas de se manterem competitivas faz com que esse número suba ano a ano. “O crescimento é cada vez mais forte, principalmente porque as pequenas empresas precisam inovar e se manter atualizadas no mercado”, diz Murilo Guimarães, superintendente da área de subvenção e cooperação da Finep. “Apesar da obrigatoriedade dos 40%, não nos prendemos necessariamente a esse valor. Só aprovamos projetos que tenham mérito”. Em 2009, dos 2.558 projetos inscritos, apenas 261 foram aprovados.

A burocracia para a aprovação dos projetos na Finep é positiva, afirma Vazzoler, da progic. “O edital tem muitas especificações, mas nada em excesso e o custo-benefício faz valer a pena. Além disso, é um dinheiro público, deve ser bem controlado”, diz. “Temos um porte pequeno, com apenas 11 funcionários. O financiamento nos ajudou muito”.

Tipos de financiamentos

Os planos de financiamento da Finep para empreendimentos são divididos entre reembolsáveis (aqueles em que as empresas precisam devolver a verba obtida) e não-reembolsáveis. Somente em 2009 foi destinado R$ 1,7 bilhão em recursos para os planos reembolsáveis, ou 28 vezes mais do que os concedidos em 2000.

- Inova Brasil (reembolsável)

Nesta modalidade, o valor mínimo de financiamento disponível é de R$ 1 milhão e o máximo, de R$ 100 milhões, sendo as verbas fornecidas de acordo com o valor do recurso e o tipo de projeto. A primeira parcela demora 100 dias para ser disponibilizada, o que ocorre após a apresentação de garantias (exigência para as pequenas empresas) como a carta de fiança. Todas as empresas têm o prazo de até 100 meses para quitar o empréstimo, sendo 20 de carência e 80 para amortização, com pagamentos trimestrais. O plano opera com taxas fixas entre 4% e 5% ao ano.

- Juro zero (reembolsável)

Mais voltado aos pequenos empreendimentos (com faturamento de até R$ 10,5 milhões), já que não há exigências de apresentação de garantias pelas empresas, essa modalidade também contempla projetos inovadores. O plano está implementado na Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Santa Catarina, e em vias de disponibilização para São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do sul e Espírito Santo. Com créditos entre R$ 100 mil e R$ 900 mil, a modalidade apresenta facilidades para o empresário, já que o processo de seleção do projeto é realizado online. Após a aprovação – que pode demorar de três a quatro meses – a verba é disponibilizada automaticamente e a amortização é feita em 100 parcelas.

- Prime (não-reembolsável)

Além do plano nacional de subvenção, também há a modalidade Primeira Empresa Inovadora (Prime). Em operação desde 2009, esse plano tem abrangência nacional e é focado para empresas com até 24 meses de existência. Para atendê-las, a Finep busca incubadoras parceiras e oferece aos projetos aprovados um valor fixo de R$ 120 mil, concedido em parcela única, com destino definido e acompanhamento da incubadora e prestação de contas.

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