Tamanho do texto

Proposta possibilita liberar R$ 32 bilhões e auxiliar famílias com ganho mensal de até R$ 4 mil, segundo presidente de sindicato

Escassez de recursos para habitação preocupa diversos setores
Tomaz Silva/Agência Brasil
Escassez de recursos para habitação preocupa diversos setores

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fizeram uma proposta para direcionar o compulsório do financiamento habitacional para famílias de baixa renda. Compulsórios são recursos de recolhimentos obrigatórios que bancos e as instituições financeiras devem manter no Banco Central, como proteção de inadimplência e como forma de controle do volume de moeda disponível. Se um banco quebrar, por exemplo, parte desses depósitos é usada para reembolsar investidores e correntistas.

Leia mais:  Compra da casa própria está mais longe após mudanças da Caixa?

Com baixa da poupança, financiamento da habitação volta ao debate

Nova regra de financiamento da Caixa pode atrasar compra de imóvel em 12 anos

Os percentuais de recolhimento também são definidos pelo Banco Central, e a alíquota, no caso específico dos depósitos de Poupança, é de 20%.

"A ideia é reduzir a alíquota de recolhimento compulsório sobre a poupança de 20% para 15%, condicionada a aplicação dos recursos em financiamentos imobiliários para população de baixa renda, que pode ser prejudicada com o corte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Isso ", explica Juvandia Moreira, presidente do sindicato.

Na sexta-feira (29 de maio), no Dia de Paralisação de trabalhadores e sindicatos, um grupo representante do sindicato dos bancários e do MTST fez um ato na sede da Caixa Econômica Federal em São Paulo, e entregou a proposta à superintendente do banco, Lúcia Helena da Silva, que protocolou o recebimento da pauta e se comprometeu a levar as reivindicações para a direção, em Brasília. 

“A proposta pretende reduzir a atual alíquota (20%) para 15% e direcionar a aplicação desses recursos no financiamento da casa própria para famílias com renda mensal entre zero e R$ 4 mil. Essa redução representaria a liberação de cerca R$ 32 bilhões para financiamento de imóveis, considerando o saldo total atual dos depósitos de poupança do Sistema Financeiro Nacional de R$ 645,9 bilhões”, afirma Juvandia.  

Leia também:  Centrais sindicais fazem paralisação como ensaio para greve geral

Segundo Guilherme Boulos, líder do MTST, a união das duas entidades é necessária em um momento crítico da política econômica. "Tem acontecido tanta coisa no governo que não sei se algo surpreende ainda. Os programas sociais vêm sofrendo muito. Vamos reagir. Nossa proposta com o sindicato dos bancários é utilizar o conhecimento dos bancários e de operar com a Caixa, o maior financiador. Oferecendo propostas que garantam que o governo tem dinheiro. Se o governo tomar medidas, há a possibilidade de manter os programas. É preciso parar de encampar a pauta do mercado financeiro, como o [ministro da Fazenda] Joaquim Levy tem feito. Isso é inadmissível e está rifando a credibilidade popular. Essa proposta, pensada principalmente pelo Sindicato dos Bancários, oferece uma alternativa digna. O governo precisa atinar que o ajuste precisa ser feito para o outro lado, longe dos trabalhadores, da população de baixa renda."



Juvandia explica que a proposta pode ajudar na redução do déficit habitacional em uma conjuntura de queda no recurso da poupança e corte de custos do governo que reduzirão significativamente o financiamento da casa própria. "A proposta também pode reverter o quadro de baixa atividade da economia brasileira começa a tomar, garantindo emprego e investimentos sociais."

No fim de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou mudanças nas regras do recolhimento do compulsório com vistas a incentivar o crédito para habitação. O percentual total de recolhimento compulsório sobre os depósitos de poupança não foi alterado, mas as instituições financeiras poderão deduzir até 18% do valor a recolher ao Banco Central, caso apliquem os recursos em operações de financiamento habitacional, dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação que contempla imóveis de até R$ 750 mil. O CMN criou apenas um incentivo financeiro para que os bancos escolham aplicar os recursos em crédito habitacional, na medida em que reduziu a remuneração dos saldos de compulsório.

“Com relação à proposta conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bancários e o MTST, as alterações realizadas pelo CMN são muito tímidas. O valor liberado é cerca de R$ 10 bilhões inferior e sua aplicação não é obrigatória, na medida em que depende da escolha estratégica de cada banco. Nada garante que as famílias de rendas mais baixas serão contempladas pelas medidas”, alerta a presidente dos bancários. 

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.