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Pesquisa encomendada pelo mercado segurador mostra tamanho desse mercado, cuja falta de regulação traz riscos ao consumidor

“Transforma qualquer viúva em bom partido!” Com essa frase uma empresa vende em seu site um produto de seguro que tem assistência funeral , serviço que já foi adquirido por cerca de 13% da população brasileira, segundo o estudo Microsseguros no Brasil, encomendado ao Centre for Financial Regulation and Inclusion (Cenfri) pelo o mercado segurador brasileiro.

Segundo o estudo, estimativas que apontam algo entre 20 e 25 milhões de brasileiros com auxílio-funeral. Esse serviço é, em geral, um pacote de assistências oferecido por empresas que inclui ajuda para serviços burocráticos, transporte do corpo, taxas e ornamentação, entre outros. Em geral, esse auxílio está atrelado a um outro seguro, principalmente de vida.

Contudo, sem normas específicas da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o que seja o auxílio funeral especificamente, abre-se uma brecha para, sob o nome de auxílio funeral, os mais diversos serviços estarem incluídos, o que torna difícil a sua comparação..

Além da falta de uma padronização desses serviços, o mercado é recheado de  milhares de produtos ilegalmente distribuídos, porque não partem de uma seguradora. O Cenfri estima que entre 1500 e 2000 funerárias ou cemitérios privados pelo país ofereçam seguro funeral, dos quais não mais de 50 podem ser classificados como grandes, com mais de 200.000 vidas em seus registros.

Segundo o estudo, “a funerária pode empregar diretamente seus agentes por não estar sujeita aos dispendiosos acordos salariais do setor financeiro e, dado que ela não precisa seguir os regulamentos sobre seguros, não há restrições sobre quem pode ou não receber comissões”. Por isso, o modelo teria uma oferta mais rápida e mais barata. As seguradoras, necessariamente, têm de pagar corretores pela distribuição de seguros em geral.

Há fragilidade para o consumidor em ter um produto de empresa que não está legalizada, diz Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg). Se o consumidor paga o seguro por 20 anos e, quando seus familiares precisarem, a funerária tiver encerrado suas atividades, por exemplo, não haveria entidade a quem recorrer para reclamar.

O estudo do Cenfri encontrou o exemplo de um seguro funeral vendido no Nordeste por um a rede de funerárias que cobra uma quantia mensal entre R$ 8 e R$ 10, com cobertura de R$ 2,5 mil para custear despesas do sepultamento. A cobertura é estendida para filhos de até 35 anos e pais de até 65 anos.

Solange explica que esse mercado tem de ser mais bem regulado por se tratar de empresas lidando com a poupança popular. Mesmo sem a regulação eficiente, porém, o auxílio funeral já faz sucesso também entre grandes seguradoras. Muitas delas já oferecem o produto.

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