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Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499 para R$ 1.566

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5% de 2011 a 2014.

O texto base foi aprovado de forma simbólica e uma emenda apresentada pelo PSOL, que propunha a elevação do percentual de correção da tabela, foi rejeitada por 40 votos a 19. O texto vai a sanção presidencial.

Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499 para R$ 1.566. O texto aprovado estima a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela em R$ 1,61 bilhão neste ano.

A renúncia deve ser compensada por acréscimos na receita estimados em R$ 802,43 milhões obtidos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado em março e de R$ 948 milhões conseguidos com a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas.

O percentual de correção definido em 4,5% pela MP, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, é menor do que o exigido no início do ano pelas centrais sindicais, de 6,46%.

O reajuste de 4,5% tem como base a meta de inflação definida pelo governo.

O envio da MP ao Congresso pela presidente Dilma estava condicionado à aprovação da política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e do valor de R$ 545 para este ano, o que ocorreu em fevereiro.

Dilma enviou ao Congresso a MP de correção do IR em março, e ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.

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