Tamanho do texto

Programa da Receita permite que contribuinte verifique, pela internet, se há alguma pendência na declaração

O contribuinte que entregou a Declaração do I mposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano já pode consultar se está ou não na malha-fina. Para isso, basta fazer um código de acesso ao e-cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita. 

"No máximo, dois ou três dias depois da entrega o contribuinte já pode saber se há alguma pendência na declaração", afirmou a coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal, Maria Helena Cardozo. 

 Ela destacou que o serviço ajuda o contribuinte a corrigir, por meio de uma declaração retificadora, as pendências apontadas pelo Fisco. Isso ajuda a liberar mais cedo a restituição do IR, quando for o caso, ou evitar que o contribuinte pague juros no caso de ter imposto devido. O prazo para a primeira cota ou cota única do IR vence em 29 de abril, último dia de entrega das declarações de 2011, ano-base 2010.

Se o imposto apurado pelo contribuinte na declaração estiver errado, ele terá de pagar o valor da diferença corrigido após esta data. Segundo Maria Helena, os principais erros na declaração são omissão de rendimento, quando existe mais de uma fonte de renda; omissão de rendimento de dependentes; e deduções de gastos não permitidos.

Pendências

Dentro do ambiente do e-cac, o contribuinte encontrará as pendências, se houver, e os caminhos para resolvê-las. "Todo o processo é didático", disse a coordenadora. Desde junho de 2009, a Receita vem liberando os extratos das declarações pelo site. Esse mecanismo ampliou o número de pessoas que saíram da malha-fina por autorregularização. Em 2010, por exemplo, dos cerca de 700 mil contribuintes em malha, 40% fizeram uma declaração retificadora antes de serem notificadas pela Receita.

Este ano, a Receita espera um número menor de pessoas na malha-fina. No ano passado, já houve queda de 50% na incidência de contribuintes em malha. "A gente quer desenvolver no contribuinte o costume de fazer o código de acesso", disse Maria Helena. Atualmente, 9,7 milhões dos cerca de 25 milhões de pessoas que precisam declarar IR tem código de acesso ao e-cac. A Receita prevê atingir 12 milhões até o fim do ano.

(Com Agência Estado)