Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda
Além da consulta, Receita anuncia que crédito bancário do quinto lote da restituição do Imposto de Renda estará disponível a partir do dia 15. Confira
Por Brasil Econômico | (*) |
A Receita Federal comunicou nesta sexta-feira (5) que já está disponível em seu site a consulta para o quinto lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2018. Além disso, o crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro e deverá totalizar um montante de R$ 3,3 bilhões.
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Desse total, R$ 171,7 milhões desse lote de restituição do Imposto de Renda serão destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
O quinto lote também contempla restituiçòes residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62%, para as declarações entregues pelos contribuintes em maio deste ano, a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008 e agora tiveram seus créditos liberados. O índice equivale à taxa Selix (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.
O contribuinte que desejar saber se teve a declaração liberada nesse lote deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar no Receitafone, número 146.
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Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Nessa semana, a Receita Federal enviou cartas para cerca de 383 mil contribuintes em todo o País pedindo justamente para que eles corrijam erros nas Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações do imposto de renda apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.
De qualquer forma, para aqueles que tem direito a valores a serem devolvidos, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
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Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco relativo ao quinto lote e aos demais da restituição do Imposto de Renda .
*Com informações da Agência Brasil