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Consultores da IOB Sage respondem às perguntas dos internautas sobre a declaração do Imposto de Renda 2015

Mesmo perto do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mais da metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o leão. Até as 17h da segunda-feira (20), 13.361.041 declarações foram encaminhadas à Receita Federal, número que representa 48,6% do total dos 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega. Nos últimos três dias, cerca de 1,1 milhão de contribuintes enviaram o documento.

Para ajudar os internautas a fazer corretamente a declaração do Imposto de Renda 2015, ano-base 2014, sem cair na malha fina, o iG criou um serviço de respostas às dúvidas sobre o IR. Toda a cobertura pode ser conferida na home Imposto de Renda .

Basta enviar um e-mail com as perguntas para impostoderenda@ig.com.br. Os consultores da IOB Sage escolherão as principais dúvidas dos internautas, que publicaremos no canal de Economia do iG, às terças e quintas-feiras. 

Está com dúvida sobre como preencher a declaração do Imposto de Renda, ou sobre o que tipo de despesas e informações declarar? Envie suas dúvidas e confira respostas aba

Leia mais: Confira cobertura completa na página Imposto de Renda do iG

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Para efeito de preenchimento do demonstrativo do ganho de capital, como deve proceder a pessoa física que alienou um bem em 2014 a prazo, sendo que parte das parcelas serão recebidas em 2015?

A pessoa física deve preencher o GCAP 2014 no momento da venda, com indicação de que a venda foi a prazo, cujos dados devem ser importados para a declaração de ajuste anual a ser entregue em 2015, bem como o GCAP 2014, em relação as parcelas recebidas neste ano - fichas Identificação e Cálculo do Imposto, cujos dados serão importados para a declaração a ser entregue em 2015.

Como são comprovadas pela pessoa física as doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente?

Para usufruir do incentivo fiscal de redução do Imposto de Renda devido, as doações aos fundos controlados pelos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, devem ser efetuadas aos Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, controladores dos fundos beneficiados pelas doações, que deverão emitir comprovante em favor do doador, que deverá conter:

a) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente;

b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro;

c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.

Se a doação não for em dinheiro, mas em bens, esse documento deverá conter, também, a identificação dos bens, mediante sua descrição em campo próprio ou em relação anexa, que informe ainda se houve avaliação com indicação do CNPJ.

Gastos com serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco são dedutíveis como despesas médicas para o contribuinte pessoa física?

Não. Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical não são dedutíveis, a título de despesas médicas, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas, na Declaração de Ajuste Anual, uma vez que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental das pessoas.

São tributáveis os rendimentos de aposentadoria recebidos de fonte no exterior por portador de doença grave residente no Brasil?

Sim. Os rendimentos recebidos no ano-calendário de 2014 de aposentadoria de fonte do exterior por portador de doença grave por pessoa residente no Brasil estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório, na forma de Carnê-leão e ao ajuste na declaração anual, observado os acordos, tratados e convenções internacionais ou naqueles países com os quais haja reciprocidade de tratamento, podendo ser compensado, desde que não esteja sujeito à restituição ou compensação no país de origem.

No mês de cada recebimento calcule o imposto de renda sob a forma de Carnê-leão com base na Tabela Progressiva Mensal válida para o período.

Pessoa física que alienar bem imóvel pode deduzir o valor da corretagem, para fins da apuração do ganho de capital?

Sim. O valor da corretagem, quando suportado pelo alienante, não integra o valor da alienação, para fins da apuração do ganho de capital na alienação de bens imóveis. Há que se observar, ainda, que, quando se tratar de venda a prazo, com diferimento da tributação, a dedução far-se-á sobre o valor da parcela do preço recebida no mês do pagamento da referida corretagem.

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