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Consultores da IOB Sage respondem às perguntas dos internautas sobre a declaração do Imposto de Renda 2015

Para ajudar os internautas a fazer a declaração do Imposto de Renda 2015, ano-base 2014 corretamente, sem cair na malha fina, o iG criou um serviço de respostas às dúvidas sobre o IR. Toda a cobertura pode ser conferida na home Imposto de Renda .

Basta enviar um e-mail com as perguntas para impostoderenda@ig.com.br. Os consultores da IOB Sage escolherão as principais dúvidas dos internautas, que publicaremos no canal de Economia do iG, às terças e quintas-feiras. 

Está com dúvida sobre como preencher a declaração do Imposto de Renda, ou sobre o que tipo de despesas e informações declarar? Envie suas dúvidas e confira respostas abaixo.

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Veja abaixo respostas para dúvidas comuns:

Quais bens e direitos devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos na DIRPF 2015?

A pessoa física, em relação ao ano-calendário de 2014, sujeita à Declaração de Ajuste Anual (DIRPF) no exercício de 2015, deve nela relacionar os bens e direitos que em 31.12.2014 constituíam seu patrimônio e o de seus dependentes adquiridos no ano-calendário de 2014, além dos bens e direitos adquiridos e alienados ocorridas nesse mesmo ano-calendário.

Quais bens e direitos não devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos na DIRPF 2014?

Na declaração de bens e direitos o contribuinte não necessita incluir os seguintes valores, inclusive de seus dependentes:

a)  financeiras e Contas Correntes, poupança, cujo valor unitário não exceda a R$ 140,00;

b)   bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00;

c) Participações Societárias e Ouro, Ativo Financeiro conjunto de ações ou quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro, ativo-financeiro, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$ 1.000,00.

É permitida a apresentação de declaração de rendimentos em conjunto com cônjuge e filhos menores, quando obrigados a declarar ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependentes do declarante?

Sim. O contribuinte casado apresenta declaração em separado ou, opcionalmente, em conjunto. O filho menor, quando obrigado a declarar, pode ser dependente de um dos pais, desde que preencha os demais requisitos para tal.

No caso de declaração em conjunto, os rendimentos de filho ou cônjuge devem ser somados aos dos declarantes para efeito de ajuste na declaração anual.

A declaração em conjunto supre a obrigatoriedade da apresentação da declaração a que porventura estiverem sujeitos o cônjuge ou os filhos, desde que esses dependentes informem os CPF próprios na declaração daquele que os declarar como dependentes.

Como deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual carro recebido em sorteio?

Informe na declaração de bens, de forma detalhada, a aquisição do veículo. Considere como custo de aquisição o valor de mercado do bem, acrescido do imposto retido. Os prêmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, através de concursos e sorteios de qualquer espécie, estão sujeitos à incidência do imposto, exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%. Portanto, o valor de mercado do veículo deve ser informado com rendimento tributado exclusivamente na fonte, para fins de justificativa do acréscimo patrimonial. O pagamento do imposto correspondente compete à pessoa jurídica que proceder à distribuição de prêmios.

Contribuinte promoveu a unificação de dois terrenos contíguos que possuía e construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel, poderá usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?

Sim. A unificação de imóveis não caracteriza alienação, por isso voltará a ser considerado único imóvel. Para isso também deverá ser observado que não poderá ter ocorrido alienação a qualquer título nos últimos 5 anos de outro imóvel.

A comprovação dessa operação necessariamente deverá ser feita por instrumento de unificação, devidamente averbada em cartório de registro de imóveis. Caso não tenha praticado essa formalidade, não poderá usufruir do benefício da isenção. Por fim, esse benefício também é válido para a terra nua de imóveis rurais.


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