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Dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.

Valor liberado no lote atinge R$ 1,3 bilhão
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Valor liberado no lote atinge R$ 1,3 bilhão

No segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a cerca de 1 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012. O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção.

Leia também: Errou ao declarar o Imposto de Renda? Veja como retificar

Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes atingiu 2,9 milhões.

Para saber se a declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição ficará disponível no banco da Receita durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

Malha fina

O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora.

O extrato da declaração pode ser consultado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.

*Daniel Lima e Mariana Branco

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