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Em três meses, 52 mil mulheres aderiram ao programa, contribuindo com R$ 31,50 ao mês

Campanhas atraíram as donas de casa, diz Previdência Social
Divulgação
Campanhas atraíram as donas de casa, diz Previdência Social
Mais de 52 mil donas de casas brasileiras já estão inscritas na Previdência Social e têm direito aos benefícios de salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, além das aposentadorias por idade e por invalidez. Segundo a Previdência, o número de cadastradas cresceu 841% desde outubro do ano passado, quando a contribuição mensal para as donas de casa foi reduzida para 5% do salário mínimo (R$ 31,50).

“O crescimento ficou bem acima de algumas expectativas que tínhamos,” afirmou o Leonardo Rolim, secretário de Políticas da Previdência Social, que atribuiu o forte aumento das adesões às campanhas realizadas em mídias televisiva e impressa no final do ano passado em todo o País. Antes de outubro, as donas de casa podiam se inscrever na Previdência pagando uma alíquota de 11% do salário mínimo.

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Se o ritmo de inscrições de donas de casa continuar assim, Rolim acredita que a meta para 2012, de 200 mil cadastradas, logo será alcançada.

Como participar

Podem se inscrever no programa todas as donas de casa sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, desde que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos (R$ 1.244,00). Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. As donas de casa que não são de famílias de baixa renda também podem se inscrever na Previdência Social ligando para o número 135, mas pagarão uma alíquota mensal de 11% do salário mínimo.

A partir do momento da inscrição, as donas de casa passam a ter direito à pensão por morte, segundo Rolim. Em relação aos demais benefícios, a única diferença em relação a outros programas da Previdência é impossibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição e a inexistência do auxílio acidente. “Para que tenham direito ao benefício de aposentadoria, que é de um salário mínimo, é preciso que completem 60 anos de idade e tenham contribuído por pelo menos 15 anos,” afirma o secretário.

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O secretário reforça a importância da adesão para que as donas de casa contem com benefícios durante toda a vida. “Muitos tendem a pensar apenas na aposentadoria, mas queremos oferecer proteção ao longo de suas vidas, não apenas na velhice. Se a dona de casa adoece, hoje ela não tem a proteção de renda. Se ela tem um filho, não tem o salário maternidade. São essas proteções que a Previdência dá, além da aposentadoria,” afirma.

Conta

Os R$ 31,50 pagos todos os meses pelas donas de casa são suficientes para que a Previdência pague os custos dos benefícios que acontecem antes da aposentadoria, segundo o secretário. Já o valor que as donas de casa receberão quando se aposentarem sairá dos cofres da Previdência.

Segundo Rolim, estão sendo feitos estudos para encontrar formas alternativas de obtenção de dinheiro para o pagamento das aposentadorias. “Garanto que não faremos de uma forma irresponsável. Estamos estudando uma outra fonte de recursos que possa garantir, no futuro, que tenhamos condições de pagar os benefícios,” afirma, sem dar detalhes das possíveis alternativas.

Como são necessários 15 anos de contribuição para que as donas de casa comecem a receber o benefício da aposentadoria – desde que já tenham 60 anos – a Previdência tem tempo suficiente para resolver como será a obtenção dos recursos, diz Rolim. “Não vamos deixar para ver isso depois, em breve poderemos falar sobre as alternativas e já vamos começar logo a acumular,” afirmou.

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