Publicidade
Publicidade - Super banner
Finanças Pessoais
enhanced by Google
 

Aposentadoria maior custará uma Jamaica em 15 anos

Câmara e o Senado aprovaram o aumento de 7,72%. Se Lula der o sinal verde, gasto extra será de R$ 2,1 bilhões ao País ao ano

Olívia Alonso, iG São Paulo |

A Previdência Social vai desembolsar R$ 2,1 bilhões a mais por ano caso as aposentadorias tenham reajuste de 7,72%, aumento aprovado na última quarta-feira pelo Senado - mas que ainda requer o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cálculo foi feito para o iG pelo professor José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

Para efeito de comparação, ao final de 15 anos, esse aumento representaria R$ 19,4 bilhões a mais desembolsados pela Previdência, o que equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) da Jamaica. “Esse é um aumento permanente, um incremento em relação àquilo que estava orçado”, completa Savoia.

A proposta original, em vigor desde 1º de janeiro, é de reajuste de 6,14%. Os governantes vinham negociando um aumento de 7%, mas os deputados e senadores aprovaram a porcentagem maior. De um lado, o governo alega não poder pagar os 7,72%. De outro lado, aposentados entendem o rombo da Previdência, mas argumentam que contribuíram durante muitos anos e agora têm direito ao reajuste mais expressivo.

O déficit da Previdência é estimado em R$ 47,2 bilhões no final de 2010. Com o reajuste de 7,72%, o valor cresceria para R$ 49,3 bilhões. Na opinião do professor Keyler Carvalho Rocha, da Fundação Instituto da Administração (FIA), não deveria haver reajuste nenhum. “Este aumento é irreversível, e 6,14% já é seria uma elevação muito alta. Isso compromete não só o governo atual, mas também o próximo”, afirma.

iG São Paulo
Votação para aumentar o valor da aposentadoria, em 4 de maio, em Brasília
Por outro lado, José Carlos Pinto Vieira, vice-presidente de relações nacionais da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) considera ainda insuficiente o valor aprovado pela Câmara e pelo Senado. “Não é aquilo que a gente pretendia, pois estamos lutando por um reajuste igual ao do salário mínimo. Mas já é um avanço”, afirma. Segundo ele, o ideal seria um aumento de 9,70%. “Eu recebia cinco salários, agora recebo apenas três. Nós, aposentandos, estamos perdendo”, acrescenta. A Cobap acredita que o presidente aprovará a medida. “Sabemos que ele chegaria a 7% e acreditamos que ele não nos negará um pouco mais”, diz.

Fim do fator previdenciário

A MP 475/09, que reajusta as aposentadorias em 7,72%, também prevê o fim do fator previdenciário. "Ainda pior do que o reajuste é o fim do fator", diz o professor Rocha, da FIA. O mecanismo foi instituído durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e seu cálculo considera a expectativa de vida do trabalhador e o tempo de contribuição. Na maioria das vezes, o mecanismo reajusta o pagamento para baixo. Assim, caso seja extinto, o governo terá que desembolsar mais.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o fim do fator previdenciário causaria um rombo de cerca de R$ 4 bilhões por ano aos cofres do governo. No entanto, segundo a agência Reuters, um ministro disse nesta quinta-feira que o presidente Lula estaria disposto a vetar o fim do mecanismo.

Os acadêmicos esperam que o fator previdenciário não seja eliminado. “Teoricamente, a medida aumenta os gastos do governo, eleva o déficit público. O contribuinte acaba arcando com isso”, afirma a professora de economia Vitória Saddi, do Insper. “Se as coisas caminharem dessa forma, o governo vai ter que aumentar tributos. Vai sobrar para o contribuinte”, acrescenta o professor Rocha, a FIA. Caso sejam aprovados o reajuste de 7,72% e o fim do fator previdenciário, o governo terá que economizar. “Se não cortar gastos, o Brasil terá os mesmos níveis de déficit que têm Espanha, Portugal e Grécia”, diz.

A Previdência paga aproximadamente R$ 18 bilhões ao mês aos 23,5 milhões de aposentados e pensionistas do RGPS. Quando considerados apenas os que seriam atingidos pelo reajuste - aqueles que ganham acima de um salário mínimo – o valor desembolsado é R$ 10,4 bilhões, segundo informações do Ministério da Previdência Social (MPAS).

Até março deste ano, o saldo negativo da Previdência somava R$ 7,5 bilhões, segundo dados do MPAS. Os pagamentos aos beneficiários custaram 6,91% do Produto Interno Bruto (PIB) do País à Previdência em 2008. No mesmo ano, a arrecadação líquida – proveniente dos mais de 39 milhões de contribuintes, foi de 5,65% do PIB.

Leia tudo sobre: aposentadoriareajustepensionistasprevidênciarombo

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG