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Quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988 pode ter direito à revisão do benefício; para solicitá-la, no entanto, é preciso contratar advogado

Quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988, pode ter direito à revisão do benefício. É que, naquela época, os valores da aposentadoria – tanto dos benefícios como das contribuições – eram corrigidos pela ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), título público federal, com cláusula de correção monetária, que foi amplamente utilizado como índice, com o intuito de acompanhar a alta inflação daquela época. 

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“Era o indexador que repunha as perdas inflacionárias”, explica Paulo Mente, diretor da Assistants Consultoria Atuarial. A ORTN se manteve mesmo com o Plano Cruzado, em 1986, que trouxe o congelamento de preços. Mas, naquela ocasião, teve sua denominação alterada para OTN, além de seu valor também ter sido congelado por um ano. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o indicador parou de ser utilizado.  

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Mas é possível que os aposentados entre 1977 e 1988 tenham algum tipo de revisão por conta da forma com que o benefício era calculado naquela época.  Diferentemente de hoje, quando o benefício tem como base a média dos 80% dos salários mais altos recebidos desde o início do Plano Real, à época consideravam-se os últimos 36 salários do segurado. Porém, apenas os 24 mais antigos eram corrigidos pela ORTN ou pela OTN, o que fazia com que os últimos 12 salários não fossem ajustados. Em tempos de alta inflação, essa metodologia podia gerar algum prejuízo para o segurado. 

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Tal cálculo era aplicado nas aposentadorias especiais, por idade ou por tempo de contribuição. Embora sejam passíveis de revisão, não é possível solicitar, diretamente na Previdência Social, que esses valores sejam verificados. A Previdência Social argumenta que, desde 1997, o prazo para reclamar de erros de cálculo é de 10 anos, contados a partir da concessão do benefício. Por isso, quem quiser checar se tem direito à revisão e solicitá-la, precisará recorrer às vias judiciais, o que possivelmente demandará a contratação de um advogado.

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