Governo pode limitar saque de contas ativas do FGTS a R$ 3 mil

O governo avalia fixar um teto de R$ 3 mil na liberação do saque das contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também está sendo analisada a possibilidade de fixar um percentual de 15% sobre o saldo da conta vinculada para evitar que a medida acabe beneficiando quem não precisa. As informações são da Agência O Globo .

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o  anúncio oficial das datas e do modelo de saque do FGTS deve ser feito ainda nesta quinta-feira (18). No entanto, ainda faltam "alguns ajustes" em relação às normas da medida que ainda precisam ser definidos.

"Se deve ser anunciado hoje [quinta] é porque não foi batido o martelo. Se for batido o martelo, faltam alguns ajustes. Não quero aqui antecipar a equipe econômica", disse Bolsonaro .

Entre as possíveis regras a serem estabelecidas, de acordo com a apuração feita pela Agência O Globo , cotistas com valores elevados nas contas vinculados poderiam simplesmente migrar os recursos que ficam presos na Caixa Econômica, rendendo apenas 3% ao ano, para outro tipo de aplicação mais rentável. De acordo com dados do Conselho Curador do FGTS, 81,9% das contas têm saldo de até seis salários mínimos.

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Outra possibilidade seria autorizar o saque somente das contas inativas (que não estão recebendo depósitos). Mas, neste caso, a medida teria efeito limitado na atividade econômica porque ex-presidente Michel Temer adotou o mesmo procedimento em 2017 para contratos de trabalho encerrados até dezembro de 2015. A iniciativa injetou R$ 44 bilhões na economia.

O presidente Jair Bolsonaro pretende injetar pelo menos R$ 30 bilhões na economia, estimulando o consumo das famílias. Considerando apenas as contas inativas, o volume seria de pouco mais de R$ 20 bilhões, de acordo com dados do balanço do Fundo.

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A preocupação da equipe econômica é evitar que a medida prejudique a sustentabilidade do FGTS , hoje a principal fonte de recursos para financiar habitação, sobretudo para a baixa renda.