Receita Federal paga hoje o 5º lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga, nesta segunda-feira (5), as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017 e as consultas foram liberadas no último dia 5 de outubro. Ao todo, será pago o montante de R$ 3,3 bilhões.

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Cerca de R$ 171,7 milhões desse lote de restituição do Imposto de Renda serão destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Quanto às restituiçòes residuais dos exercícios de 2008 a 2017, a correção varia de 3,62%, para as declarações entregues pelos contribuintes em maio deste ano, a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008 e agora tiveram seus créditos liberados.

O índice equivale à taxa Selix (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano. O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada nesse lote deve acessar a  página da Receita Federal na internet ou ligar no Receitafone, número 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Nessa semana, a Receita Federal enviou cartas para cerca de 383 mil contribuintes  em todo o País pedindo justamente para que eles corrijam erros nas Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações do imposto de renda apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para aqueles que tem direito a valores a serem devolvidos, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

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Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco relativo ao quinto lote e aos demais da restituição do Imposto de Renda .

* Com informações da Agência Brasil.