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De acordo com o Procon-SP, diferenças de preços de um mesmo produto podem chegar a 420%; impostos dos itens mais comuns podem superar 50%

Brasil Econômico

Pesquisar é preciso, já que preço do mesmo material escolar pode variar até 420% de loja para loja
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Pesquisar é preciso, já que preço do mesmo material escolar pode variar até 420% de loja para loja

Os tributos representam grande parte dos gastos das famílias com o material escolar das crianças. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os itens mais comuns da lista são também os que têm tarifas mais elevadas.

Começando da casa dos 15%, no caso dos livros didáticos,  e chegando ao patamar de quase 50% na taxação sobre as canetas, por exemplo, o material escolar é sempre uma dor de cabeça no início do ano letivo. Apesar de terem a garantia de isenção de imposto, os livros sofrem incidência de encargos sobre a folha de pagamento e ainda sobre o lucro da venda.

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Tabela da tributação do material escolar
Divulgação
Tabela da tributação do material escolar

Dada a importância do assunto, o Procon-SP listou os pontos prioritários para o consumidor prestar a atenção na hora de comprar o material e, claro, gastar a menor quantia possível: 

Pesquise

A boa e velha pesquisa não sair de moda. Guarde todo o material publicitário impresso — principalmente aqueles com descontos, que devem ser respeitados — e busque por descontos em lojas da internet. De acordo com o Procon-SP, a diferença de preços entre mesmos produtos pode chegar a 420%.

Reaproveite

Por que não? Antes ir às compras, é dever dos responsáveis verificar quais itens restaram do período letivo anterior e avaliar ainda a possibilidade de reaproveitá-los.

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Compre em grupo

Diversas lojas dão descontos para compras em grandes quantidades, quase que "no atacado". Então pode ser uma boa opção se juntar com pais dos seus filhos para barganhar um bom preço do material escolar em comum. 

Fuja das grifes

Não é sempre que o material de grandes marcas é o melhor, mas ele é sempre o mais caro. Evite ao máximo comprar materiais licendiados com personagens, logotipos e o que está na moda. Certamente isso vai render uma boa economia no final das contas. 

Não aceite todas as taxas cobradas 

De acordo com a Lei 12.886, de 2013, as escolas não podem cobrar na lista aqueles materiais de uso coletivo. Por exemplo: artigos de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone do estabelecimento escolar devem ser contestadas pelo consumidor.

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Outro ponto importante é que também não pode ser exigido que os pais comprem o material no própria escola, nem mesmo determinar marcas específicas ou outros locais de compra. Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem que sejam informados os itens que devem ser adquiridos pelos pais ou responsáveis. É uma opção do consumidor comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino.

Apostilas

A exceção sobre a prática de determinar um local específico para a compra do material escolar são as apostilas. Somente neste caso as instituições de ensino podem ter esse tipo de exigência.

Faça questão da nota fiscal

A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor, e o consumidor não pode abrir mão do documento. É importante conferir se os produtos estão devidamente descritos e, caso estejam relacionados apenas os códigos dos itens, recuse e peça uma nova nota.

O barato quase sempre sai caro

Comprar o material escolar na informalidade (camelôs) pode gerar uma boa economia pela ausência de tributação. No entanto, como não há emissão de nota fiscal, não há como ter garantidos os direitos de troca e reparo em caso de algum problema com a compra.