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BRASÍLIA - Os produtores e exportadores de carne suína querem brigar com a Coréia do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC). Após várias reuniões, encontros e tentativas infrutíferas para a abertura do mercado sul-coreano ao produto nacional, a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) pediu ao Itamaraty ação imediata para iniciar consultas bilaterais formais dentro do sistema de solução de controvérsias na OMC.

A medida pode ser o primeiro passo para a abertura de um comitê de arbitragem (panel).

A indústria brasileira quer aproveitar a presença do presidente sul-coreano Lee Myung-bak no seminário de biocombustíveis, prevista para esta quarta-feira, para elevar o tom das reclamações contra o que considera " má vontade " dos asiáticos. " Não dá para aceitar esse ritmo [de abertura] dos coreanos. Temos que dar uma demonstração de firmeza com alguém que está parado " , diz o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto.

Os industriais da carne suína acreditam que as pressões podem resultar na " construção " de um cronograma de compromissos dos sul-coreanos em abrir o terceiro maior mercado importador de suínos do mundo. Camargo Neto afirma que a questão com a Coréia do Sul tem reflexos em outros mercados. " Há uma lentidão de diversos mercados por conta da questão sanitária. Se permitir que eles nos ignorem, os outros também vão continuar a nos ignorar " . Em 2006, a Coréia do Sul importou US$ 685 milhões em carne suína congelada do mundo, mas nenhum centavo das empresas brasileiras. Os embarques se resumiram a apenas US$ 207 mil em carne fresca ou refrigerada.

O presidente da Abipecs quer usar essa falta de avanço nas negociações com os sul-coreanos como exemplo para questionar os demais países com pendências sanitárias com o Brasil, como China e México. O Itamaraty prega cautela com os parceiros porque argumenta haver outros interesses brasileiros em jogo.

Em agosto passado, a Coréia do Sul alterou sua legislação para permitir o reconhecimento do princípio da regionalização na questão sanitária, como previsto nas regras da OMC. As indústrias de Santa Catarina, único Estado brasileiro reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, seriam as maiores beneficiadas pela importação dos asiáticos.

Até agora, porém, os sul-coreanos não enviaram uma missão veterinária para avaliar as condições de saúde animal no Brasil. " Temos recebido apenas promessas que não se materializam em ações efetivas para o processo de abertura de mercado " , diz Camargo Neto. Neste ano, segundo ele, foram cinco reuniões com os sul-coreanos no âmbito do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC. E outras dois encontros em Seul, além de reuniões nas embaixadas de ambos os países. " Vamos esperar até quando? Precisamos de um sinal para o mercado asiático " .

(Mauro Zanatta | Valor Econômico)

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