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Economista Teresa Ter-Minassian defende adoção do balanço estrutural ajustado ao ciclo econômico

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Alvo de polêmica por seu ceticismo sobre as chances de o Brasil fechar 2014 com equilíbrio no resultado nominal das contas públicas, a economista Teresa Ter-Minassian defende a adoção do balanço estrutural ajustado ao ciclo econômico.

O modelo fiscal não chega a ser ideia nova. Foi adotado pelo Chile há 11 anos e pela Colômbia, em 2011, e tem sido apontado por especialistas dentro e fora do governo, entre os quais pelo economista-chefe do Itaú Unibanco, Illan Goldfajn, como o melhor meio para recuperar a credibilidade da política fiscal e do regime de metas.

“O Brasil tem as condições necessárias para seguir as regras do balanço estrutural”, afirmou Teresa Ter-Minassian, em entrevista. “No mínimo, o governo poderia fazer as estimativas oficiais de balanço estrutural para guiar sua escolha da meta fiscal de cada ano.”

A sugestão da ex-diretora do Departamento Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), hoje consultora independente, chega no momento em que a política fiscal brasileira está sendo duramente criticada dentro país. Em especial, pela meta fixada para períodos de três anos e pela presença, no resultado primário, de receitas não recorrentes, como o ingresso esporádico de créditos judiciais, e de contabilidade criativa, como a omissão do registro da capitalização da Petrobras pelo BNDES, no valor de R$ 24,7 bilhões, no cálculo das despesas públicas de 2010 pelo Tesouro Nacional.

A mudança proposta por Teresa “limparia” o cálculo desses elementos e também dos efeitos da flutuação da economia. Com a adoção do balanço estrutural, o governo disporia de uma avaliação mais clara sobre o esforço fiscal necessário do que os números do superávit primário são capazes de mostrar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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