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As autoridades americanas apresentaram ontem detalhes do Programa de Assistência de Capital para ajudar os grandes bancos a sobreviver em condições econômicas ainda mais severas do que as atuais. Para isso, as instituições serão submetidas a testes de estresse.

As duas medidas mais importantes do pacote são: 1) os bancos terão um período de seis meses para se capitalizarem; 2) as instituições que não passarem pelo teste vão ter participação acionária do governo.

O governo está pedindo aos bancos com ativos acima de US$ 100 bilhões que participem do teste para terem acesso imediato aos recursos do governo. No teste, as autoridades vão incorporar compromissos fora de balanço, projeções de lucro, risco nos negócios e composição e a qualidade de seu capital.

As instituições terão seis meses para levantar capital no setor privado após o teste e antes de receberem ajuda do governo."Os supervisores trabalharão com as instituições para estimar a margem de perdas futuras possíveis e os recursos necessários para absorção de tais perdas por um período de dois anos", disseram autoridades reguladoras em nota conjunta.

O programa prevê que qualquer capital oferecido será feito por meio da aquisição, pelo governo, de ações preferenciais conversíveis em ordinárias dos bancos, para elevar os níveis de capital tangíveis.

As ações serão adquiridas com desconto de 10% do preço vigente até 9 de fevereiro e pagarão dividendo de 9%, sendo convertidas após a requisição dos emissores e depois do recebimento de aprovação do órgão supervisor, informou o Tesouro. Se não forem convertidas ou resgatadas em sete anos, as ações serão convertidas em ações ordinárias, para forçar os bancos a resgatarem os papéis preferenciais.

Os bancos que já emitiram ações para o governo pelo Programa de Alívio de Ativos Problemáticos do Programa de Compra de Capital poderão converter tais ações em novos instrumentos conversíveis. O governo já investiu mais de US$ 196 bilhões em mais de 400 instituições por meio do programa.

SEM ESTATIZAR
O presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, reafirmou ontem, na Câmara dos Representantes, o que disse na terça-feira no Senado: que não acredita na estatização dos bancos. Para ele, os problemas das instituições podem ser resolvidos por meio da atual intervenção.

"É possível que o Estado tenha uma participação minoritária no Citi ou em outros bancos, mas nós temos os instrumentos para assegurar que obtenhamos os bons resultados, sem os feitos negativos do processo de concordata ou tomada de controle", disse.

Segundo ele, o Tesouro e o Fed examinaram, em uma primeira etapa, se cada um dos 19 ou 20 maiores bancos contam com capital suficiente para responder às necessidades de seus clientes.

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